Judiciário ● 28/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2692/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Março de 2019 22837 Acórdão Processo Nº ROPS-0011592-92.2016.5.15.0016 Relator JOSE SEVERINO DA SILVA PITAS RECORRENTE EDMAR ALVES FERREIRA JUNIOR ADVOGADO JULIANA FERNANDEZ METEDIERI(OAB: 311644/SP) ADVOGADO ERIKA MENDES DE OLIVEIRA(OAB: 165450-A/SP) ADVOGADO FLAVIA MACHADO DE ARRUDA FRANQUES(OAB: 224923/SP) ADVOGADO VIVIAN VARGAS GODINHO(OAB: 294845/SP) ADVOGADO KELLY APARECIDA DE FREI

Judiciário ● 02/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2444/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Abril de 2018 1089 CONCLUSÃO Tramitação Preferencial DENEGO seguimento ao recurso de revista. Recorrente(s): 1. DAIANE LIS DOS SANTOS PIRES DE MORAES Publique-se e intime-se. Advogado(a)(s): 1. Denis Pizzigatti Ometto (SP - 67670) Campinas-SP, 08 de fevereiro de 2018. Recorrido(a)(s): 1. CRS CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA ME 2. RANIERES RODOLFO FERREIRA EDMUNDO FRAGA LOPES 3. REG

Judiciário ● 09/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2431/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Março de 2018 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO(OAB: 185570-D/SP) GABRIELA APARECIDA NOGUEIRA DA SILVA AUGUSTO LOPES(OAB: 223057/SP) TELTIM RIO PRETO TELECOMUNICACAO LTDA - ME 492 No que se refere à responsabilidade subsidiária, o v. acórdão decidiu em consonância com a Súmula 331, IV, do C. TST, o que inviabiliza o recurso, de acordo com o art

Judiciário ● 05/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2447/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Abril de 2018 RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região JORGE LUIZ DE SOUZA PORTARIAS - ME MARIA ALVES XAVIER ROBSON FIDELIS DA CUNHA(OAB: 341913/SP) JORGE LUIZ DE SOUZA 426 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / ATOS PROCESSUAIS / NULIDADE / JULGAMENTO EXTRA/ULTRA/CITRA PETITA. MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO No que se refere ao tema em destaque, inviável o recu

Judiciário ● 05/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2447/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 25889 O valor da condenação arbitrado em sentença é meramente para fins fiscais e imputação do valor das custas processuais, tendoo sido este o valor indicado pelo autor em seu pedido inicial. Os fundamentos fáticos e jurídicos adotados pelo v. acórdão Sessão realizada aos 21 de março de 2018. regional são suficientes, por si só, para afastar os argumentos da

Judiciário ● 05/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2447/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 26461 embargante, tendo sido adotada tese explícita a respeito de todas as questões embargadas, tornando-se desnecessária a menção expressa a dispositivo legal, conforme Súmula n. 297, I, do TST. Portanto, o Acórdão embargado indicou amplamente os fundamentos adotados para a aplicação da multa em questão e para entrega da prestação jurisdicional, não existindo j

Judiciário ● 12/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2452/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 925 307525) Interessado(a)(s): 1. GARIBALDI MACHADO LEOPOLDINO EDMUNDO FRAGA LOPES 2. MARIO SALLES CUNHA JUNIOR Desembargador do Trabalho Vice-Presidente Judicial Cumpre esclarecer que o eventual apontamento de ofensa a dispositivos legais e de divergência de arestos não serão apreciados, tendo em vista que a presente ação está sujeita ao procedimento sumaríssimo, nos

Judiciário ● 31/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2654/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 413 Recorrido(a)(s): EZIO CARLOS SEVERINO Campinas-SP, 14 de dezembro de 2018. Interessado(a)(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Desembargadora do Trabalho Tempestivo o recurso (decisão publicada em 22/06/2018; recurso apresentado em 04/07/2018). Vice-Presidente Judicial Regular a representação processual (nos

Judiciário ● 13/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2663/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2019 236 Advogado(a)(s): MARI BLANCO PORTELINHA (SP - 111026) Recorrido(a)(s): IZABEL DA SILVA OLIVEIRA Campinas-SP, 05 de dezembro de 2018. Advogado(a)(s): BARBARA MARIA CORNACHIONI GIMENES (SP - 270061) EDMUNDO FRAGA LOPES Interessado(a)(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Desembargador do Trabalho Vice-Presidente Judicial PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso

Judiciário ● 07/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2659/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Fevereiro de 2019 21096 Acórdão Processo Nº RO-0011642-29.2014.5.15.0133 Relator JOSE SEVERINO DA SILVA PITAS RECORRENTE DANILLO DE MELO FERREIRA ADVOGADO ALEXANDRE DE ASSIS GILIOTTI(OAB: 150100/SP) RECORRENTE J L FURLAN & CIA LTDA ADVOGADO CARLOS ALBERTO REDIGOLO NOVAES(OAB: 100882/SP) RECORRIDO DANILLO DE MELO FERREIRA ADVOGADO ALEXANDRE DE ASSIS GILIOTTI(OAB: 150100/SP) RECORRIDO J L F