Judiciário ● 27/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2423/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Fevereiro de 2018 116 - ANDERSON DA SILVA CHARRO - CONSORCIO CONSTRUTOR VIRACOPOS - JAURU CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Órgão Especial PODER JUDICIÁRIO Gabinete da Vice-Presidência Judicial JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Órgão Especial Processo: 0010949-41.2014.5.15.0102 RO Gabinete da Vice-Presidência Judicial R

Judiciário ● 09/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2718/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 26839 Vistos, etc... Acórdão Processo Nº RO-0012491-81.2016.5.15.0116 Relator JOSE SEVERINO DA SILVA PITAS RECORRENTE ROSELI DE JESUS CORREA DE OLIVEIRA ADVOGADO GUSTAVO PESSOA CRUZ(OAB: 292769/SP) RECORRIDO SUPER MERCADO SAO ROQUE LTDA. ADVOGADO VINICIUS CESAR SALVETTI(OAB: 293207/SP) ADVOGADO JONAS DE OLIVEIRA MELO SILVEIRA(OAB: 144416/SP) ROSELI DE JESUS CORREA DE OLIVE

Judiciário ● 09/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2718/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 24228 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Embargos de declaração interpostos pela Reclamada, alegando, em Acórdão Processo Nº RO-0010118-66.2016.5.15.0055 Relator JOSE SEVERINO DA SILVA PITAS RECORRENTE RAIZEN ENERGIA S.A ADVOGADO ARIANE CECON DA SILVA(OAB: 362033/SP) ADVOGADO MARCELO COSTA MASCARO NASCIMENTO(OAB: 116776/SP) ADVOGADO LETICIA SANCHES FERRANTI(OAB: 10175/MT) RECORRID

Judiciário ● 09/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2718/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO Composição: Exmos. Srs. Desembargadores José Pitas (Relator e Presidente Regimental), Gerson Lacerda Pistori e ADVOGADO Juíza Juliana Benatti (atuando no gabinete da Exma. Sra. RECORRENTE ADVOGADO Desembargadora Thelma Helena Monteiro de Toledo Vieira, em férias). RECORRIDO ADVOGADO Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a) ADVOGADO Ci

Judiciário ● 09/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2718/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Processo Nº RO-0012121-80.2015.5.15.0070 Relator JOSE SEVERINO DA SILVA PITAS RECORRENTE COFCO INTERNATIONAL BRASIL S.A. ADVOGADO GUSTAVO SPOSITO CENEVIVA(OAB: 210914/SP) RECORRENTE ELCY AZEVEDO DE MORAIS ADVOGADO NORBERTO ARIVALDO FRANCO(OAB: 136028/SP) ADVOGADO MARCELO APARECIDO ZAMBIANCHO(OAB: 143449/SP) RECORRIDO ELCY AZEVEDO DE MORAIS ADVOGADO NORBERTO ARIVALDO FRANCO(OAB:

Judiciário ● 23/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2400/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 ABASTECIMENTO DE AGUA E SANEAMENTO SA 468 Desembargador Vice-Presidente Judicial Mantenho o despacho agravado. Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e Despacho contrarrazões. Após regular processamento, remetam-se ao E. Tribunal Superior do Trabalho. Campinas, 11 de dezembro de 2017. EDMUNDO FRAGA LOPES Processo Nº RO-0012407-06.2016.5.15.00

Judiciário ● 14/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2682/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Março de 2019 971 Desembargadora do Trabalho Maria Inês Corrêa de Cerqueira Cesar Targa, por Licença Curso e os Exmos. Srs. Desembargadores do Trabalho Olga Aída Joaquim Gomieri e Edmundo Fraga Lopes, justificadamente. Convocados, nos termos do Regimento Interno, para compor a Sessão, os Exmos. Srs. Juízes Titulares de Vara do Trabalho Marcelo Garcia Nunes (em Acórdão substituiç�

Judiciário ● 07/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2677/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Março de 2019 14569 VOTO CONCLUSÃO Conheço dos Embargos de Declaração, pois preenchidos os Diante do exposto, decido: conhecer e, no mérito, NÃO ACOLHER pressupostos legais de admissibilidade. os Embargos de Declaração de LUIS CARLOS CESAR PARRAS. Tudo na forma da fundamentação. A teor do disposto no artigo 1.022 do NCPC e 897-A da CLT, cabem embargos declaratórios para esc

Judiciário ● 07/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2677/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Março de 2019 862 MARCO ANTONIO AYUB BEYRUTH JUNIOR (SP - 271797) DENEGO seguimento ao recurso de revista. Recorrido(a)(s): BANCO DO BRASIL SA Publique-se e intime-se. Advogado(a)(s): NAYLA EVELINE RIBEIRO (SP - 240696) Campinas-SP, 11 de janeiro de 2019. Cumpre esclarecer que o eventual apontamento de ofensa a dispositivos legais e de divergência de arestos não serão apreciados, t

Judiciário ● 28/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2692/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Março de 2019 Acórdão Processo Nº RO-0012170-49.2015.5.15.0094 Relator JOSE SEVERINO DA SILVA PITAS RECORRENTE ALEXANDRE BARBOSA ADVOGADO ANDERSON DE OLIVEIRA BARBOZA(OAB: 244097/SP) RECORRIDO M C TECH - TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS LTDA EPP ADVOGADO RAQUEL ELITA ALVES PRETO(OAB: 108004/SP) ADVOGADO JESSICA PEREIRA ALVES(OAB: 330276/SP) ADVOGADO CARLINDO SOARES RIBEIRO(OAB: 120035/SP)