Judiciário ● 18/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2584/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2018 23829 Acórdão Processo Nº RO-0011160-95.2016.5.15.0041 Relator JOSE SEVERINO DA SILVA PITAS RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ADVOGADO MARY ABRAHAO MONTEIRO BASTOS(OAB: 96564/SP) ADVOGADO MARCIO SALGADO DE LIMA(OAB: 215467/SP) ADVOGADO ANTHONY FERNANDES RODRIGUES DE ARAUJO(OAB: 181850-B/SP) RECORRIDO CARLOS BRUMER ADVOGADO TIAGO SALATINO ZANARDO(OAB: 3

Judiciário ● 24/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2588/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Outubro de 2018 424 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Some-se a isso o teor da Súmula 52 do TRT da 15a Região, a respeito da matéria tratada no recurso interposto: 52 - "FÉRIAS. GOZO NA ÉPOCA PRÓPRIA. REMUNERAÇÃO FORA DO PRAZO PREVISTO NO ART. 145 DA CLT. DOBRA DEVIDA. ART. 137 DA CLT E SÚMULA 450 DO C. TST. É devido o pagamento da dobra da remuneração de férias, incluíd

Judiciário ● 30/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2592/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Outubro de 2018 8008 Desembargador Relator Acórdão Sessão realizada aos 23 de outubro de 2018. Composição: Exmos. Srs. Desembargador José Pitas (Relator), Juiz Sérgio Milito Barêa (atuando no gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Gerson Lacerda Pistori, em licença-saúde) e Desembargadora Thelma Helena Monteiro de Toledo Vieira (Presidente). Ministério Público do Trabalho: Exmo(

Judiciário ● 08/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2597/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Novembro de 2018 33165 Acórdão Processo Nº RO-0011116-62.2017.5.15.0099 Relator JOSE SEVERINO DA SILVA PITAS RECORRENTE JUAREZ DE MORAIS JUNIOR ADVOGADO SANY ALETHEIA GALVAO DA SILVA(OAB: 228776/SP) ADVOGADO WALKER OLIVEIRA GOMES(OAB: 232439/SP) RECORRENTE PAVAN ZANETTI INDUSTRIA METALURGICA LTDA ADVOGADO RODOLFO OTTO KOKOL(OAB: 162522-D/SP) RECORRIDO JUAREZ DE MORAIS JUNIOR ADVOGADO WALK

Judiciário ● 08/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2597/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Novembro de 2018 33259 RECORRENTE: MUNICÍPIO DE PIRACICABA ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO DE PIRACICABA - SP JUÍZO SENTENCIANTE: ANDRÉ LUIZ TAVARES DE CASTRO PEREIRA Acórdão Processo Nº RO-0012102-88.2014.5.15.0012 Relator JOSE SEVERINO DA SILVA PITAS RECORRENTE MUNICIPIO DE PIRACICABA ADVOGADO JOSE ROBERTO GAIAD(OAB: 50463/SP) ADVOGADO NILSON CESAR PIVETTA(OAB: 294090/SP) ADVOGADO DA

Judiciário ● 08/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2597/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Novembro de 2018 ADVOGADO Administração Pública é matéria fático-probatória, cujo reexame é vedado na esfera extraordinária. Além disso, não afronta o art. 5º, II, da Carta Magna v. julgado que 430 MARILIA PAVAN GUEDES BIANCHI(OAB: 290635-D/SP) Intimado(s)/Citado(s): - IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ARARAS fundamenta sua decisão em Súmula, no presente caso no ver

Judiciário ● 08/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2597/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Novembro de 2018 1733 Despacho DESPACHO Processo Nº AR-0006573-85.2018.5.15.0000 Relator JOSE SEVERINO DA SILVA PITAS AUTOR MUNICIPIO DE MOGI-GUACU ADVOGADO FRANCISCO CARLOS LEME(OAB: 83875/SP) ADVOGADO JOSE MAURICIO CONCEICAO(OAB: 111571/SP) RÉU VILMA MARIA DE SOUZA GARCIA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Em face da conclusão Idea4f8e3, intime-se a Ré para que proceda ao

Judiciário ● 08/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2597/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Novembro de 2018 274 PODER JUDICIÁRIO RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA/SUBSIDIÁRIA / TOMADOR DE JUSTIÇA DO TRABALHO SERVIÇOS/TERCEIRIZAÇÃO / EMPREITADA / DONO DA OBRA. No que se refere ao tema em destaque, inviável o recurso, uma vez que o recorrente não indicou o trecho da decisão recorrida objeto da insurgência, conforme exige o art. 896, § 1º-A, I, da CLT. RECURSO DE REVISTA C

Judiciário ● 13/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2600/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2018 Processo Nº RO-0013167-49.2015.5.15.0056 Relator JOSE SEVERINO DA SILVA PITAS RECORRENTE CESP COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULO ADVOGADO LUCIANA MACEDO GARZIM(OAB: 305840/SP) ADVOGADO EDVAN CORDEIRO NOVAIS(OAB: 349472/SP) RECORRENTE JOSE PAULO RODRIGUES COSTA ADVOGADO MARCELO RICARDO MARIANO(OAB: 124426/SP) RECORRIDO JOSE PAULO RODRIGUES COSTA ADVOGADO MARCELO RICARDO MARIAN

Judiciário ● 13/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2600/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2018 12137 CONCLUSÃO Diante do exposto, decido conhecer do Recurso Ordinário de FABIANA DA SILVA PRIMO e NÃO O PROVER, nos termos da fundamentação. JOSÉ PITAS Desembargador Relator Acórdão Sessão realizada aos 06 de novembro de 2018. Composição: Exmos. Srs. Desembargador José Pitas (Relator), Juiz Sérgio Milito Barêa (atuando no gabinete do Exmo. Sr. Desembarga