Judiciário ● 04/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2697/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Processo Nº RO-0010833-22.2017.5.15.0137 Relator JOSE SEVERINO DA SILVA PITAS RECORRENTE MUNICIPIO DE PIRACICABA ADVOGADO DANIELE GELEILETE(OAB: 137818/SP) ADVOGADO JOSE ROBERTO GAIAD(OAB: 50463/SP) RECORRIDO RENATO SERGIO ARTHUSO ADVOGADO ROBERTO DA SILVA FERREIRA(OAB: 286335/SP) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 1679 PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS REMUNERAÇÃO, VE

Judiciário ● 25/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2709/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Processo Nº RO-0010983-11.2017.5.15.0102 Relator JOSE SEVERINO DA SILVA PITAS RECORRENTE TIAGO DO PRADO ADVOGADO JOSE PEDRO ANDREATTA MARCONDES(OAB: 311926/SP) RECORRENTE VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA ADVOGADO SILVIA PELLEGRINI RIBEIRO(OAB: 230654/SP) ADVOGADO KATHIA CARVALHO CUNHA CAMPBELL(OAB: 125686/SP) RECORRIDO STEELCOAT PINTURAS INDUSTRIAIS

Judiciário ● 25/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2709/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 22840 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JOSÉ PITAS Desembargador Relator PROPROCESSO N.: 0011913-74.2014.5.15.0121 - AIRO 5ª TURMA - 9ª CÂMARA Acórdão Processo Nº AIRO-0011913-74.2014.5.15.0121 Relator JOSE SEVERINO DA SILVA PITAS AGRAVANTE S. L. B. LTDA ADVOGADO RENATA ALVES PEREIRA WOSNY(OAB: 37027/PR) AGRAVANTE ORGAO DE GESTAO DE MAO DE OBRA DO TRABALHO PORTU

Judiciário ● 25/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2709/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO ADVOGADO Sessão realizada aos 16 de abril de 2019. ADVOGADO ADVOGADO Composição: Exmos. Srs. Desembargador José Pitas (Relator e Presidente Regimental), Juiz Sérgio Milito Barêa (atuando no RECORRENTE ADVOGADO gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Gerson Lacerda Pistori, em licença saúde) e Juíza Juliana Benatti (atuando no gabinete RECORRIDO ADVOGADO da E

Judiciário ● 25/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2709/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 20826 Votação por maioria. Vencida a Exma. Sra. Desembargadora Maria Inês Corrêa de Cerqueira César Targa que negaria provimento ao recurso. CONCLUSÃO Ante o exposto, decido: conhecer do recurso interposto por MARCOS ANTONIO GERALDO DE FREITAS e PROVÊ-LO EM PARTE, para determinar a integração das verbas auxílio refeição e JOSÉ PITAS cesta alimentação ao sal�

Judiciário ● 02/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2713/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 504 No que se refere aos temas em destaque, inviável o recurso, pois a parte recorrente indica trechos do acórdão recorrido que não CONCLUSÃO abordam todos os fundamentos adotados pela aludida decisão, deixando de cumprir adequadamente os requisitos exigidos pelo art. RECEBO o recurso de revista. 896, § 1º-A, I, da CLT. Recurso de: PASQUALI PARISE E GASPARINI JUNIOR

Judiciário ● 02/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2713/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 871 Recurso de: PRESSSEG SERVICOS DE SEGURANCA EIRELI PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS O recurso não merece seguimento, por estar deserto. Ocorre que a mera apresentação da proposta de nº 0306920189907750238526000 - Apólice Seguro Garantia (Id Edital 851dd96 de 18/09/2018) não se presta a comprovar o seu efetivo pagamento, já que não se constata no referido documento qual

Judiciário ● 06/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2715/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Maio de 2019 471 Isento de preparo (CLT, art. 790-A e DL 779/69, art. 1º, IV). PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS FÉRIAS / INDENIZAÇÃO/DOBRA/TERÇO CONSTITUCIONAL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Edital LIQUIDAÇÃO/CUMPRIMENTO/EXECUÇÃO / VALOR DA EXECUÇÃO/CÁLCULO/ATUALIZAÇÃO / CORREÇÃO MONETÁRIA. No que se refere aos temas em destaque, inviável o recurso, pois não ate

Judiciário ● 24/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2649/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2019 34616 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Acórdão Processo Nº RO-0012289-58.2016.5.15.0002 Relator JOSE SEVERINO DA SILVA PITAS RECORRENTE ECO INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE METAL LTDA - ME ADVOGADO GABRIELA PILLEKAMP(OAB: 359879/SP) ADVOGADO LILIAN MARCONDES BENTO DURAN(OAB: 151941/SP) ADVOGADO LUIZA GOMES DE MATTEO(OAB: 306879/SP) ADVOGADO ROGERIO BALDERI(OAB: 218346/SP)

Judiciário ● 28/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2651/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2019 que o art. 1º-F da Lei nº 9.494/97 continua inaplicável quando a Fazenda Pública é condenada subsidiariamente pelas obrigações trabalhistas devidas pela empregadora principal, de acordo com a Orientação Jurisprudencial 382 da SDI-1 do C. TST. A interpretação conferida pelo v. acórdão recorrido está em consonância com iterativa, notória e atual jurisprudência