Judiciário ● 24/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2649/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2019 2268 AUTOR: MUNICIPIO DE CAPAO BONITO Campinas, 24 de Janeiro de 2019. RÉU: JOSIANE SANTOS DE CASTRO JOSÉ PITAS DESEMBARGADOR RELATOR 1- MUNICÍPIO DE CAPÃO BONITO, Autor, ingressou com a presente ação pretendendo rescindir acórdão proferido nos autos de n. 0010140-80.2017.5.15.0123, que tramita perante a Vara do Trabalho de Capão Bonito, invocando como fundamen

Judiciário ● 24/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2649/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2019 217 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Número do Processo: 0010109-73.2017.5.15.0054 Classe Judicial: RECURSO ORDINÁRIO (1009) Fundamentação RECORRENTE: CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL Órgão Especial RECORRIDO: ROBERTO VASCONCELOS MARTINS Gabinete da Vice-Presidência Judicial Mantenho o despacho agravado. Número do Processo: 0000542-65.2012.

Judiciário ● 28/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2651/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2019 29228 Acórdão Processo Nº RO-0010280-61.2017.5.15.0076 Relator JOSE SEVERINO DA SILVA PITAS RECORRENTE CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL ADVOGADO CLAUDIO URENHA GOMES(OAB: 22399/SP) ADVOGADO MARCO ANTONIO AYUB BEYRUTH JUNIOR(OAB: 271797/SP) RECORRIDO SEBASTIAO CARLOS PASSOS LARA ADVOGADO RODRIGO ALVES MIRON(OAB: 200503/SP) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO

Judiciário ● 08/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2637/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Janeiro de 2019 47 Intimado(s)/Citado(s): EDMUNDO FRAGA LOPES - BRUNO FRANCISCO SANTOS - RUMO MALHA NORTE S.A Desembargador Vice-Presidente Judicial Despacho Processo Nº RO-0010851-27.2017.5.15.0013 Relator JOSE SEVERINO DA SILVA PITAS RECORRENTE EDMAR ANDRADE DOS SANTOS ADVOGADO VALDIR KEHL(OAB: 99626/SP) ADVOGADO ROBERTO DE CAMARGO JUNIOR(OAB: 148473/SP) RECORRIDO GENERAL MOTORS DO BRA

Judiciário ● 11/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2640/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Janeiro de 2019 ADVOGADO a competência privativa para legislar sobre direito do trabalho, as leis estaduais e municipais a respeito da matéria somente podem ADVOGADO ampliar os direitos concedidos aos empregados públicos, em ADVOGADO respeito ao princípio da norma mais favorável, sendo-lhes vedada a CUSTOS LEGIS supressão." (RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 007/2016, de 20 de maio de

Judiciário ● 08/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2660/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Fevereiro de 2019 838 GABINETE DA DESEMBARGADORA MARIA MADALENA DE OLIVEIRA - 3ª SDI Despacho Despacho OLGA AIDA JOAQUIM GOMIERI Desembargadora Relatora GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ PITAS 3ª SDI Despacho Despacho Processo Nº AR-0008642-90.2018.5.15.0000 Relator MARIA MADALENA DE OLIVEIRA AUTOR BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO PAULO HENRIQUE GARCIA HERMOSILLA(OAB: 132279/SP) RÉU CAROLINA

Judiciário ● 07/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2659/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Fevereiro de 2019 22237 Juíza Ana Paula Alvarenga Martins (atuando no gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Gerson Lacerda Pistori, em licençasaúde) e Desembargadora Thelma Helena Monteiro de Toledo CONCLUSÃO Vieira (Presidente). Diante do exposto, decido conhecer do recurso ordinário interposto Ministério Público do Trabalho: Exmo(a) Sr (a). Procurador (a) pelo Autor, SINDICATO DOS

Judiciário ● 31/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2654/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 No que se refere à responsabilidade subsidiária, cumpre destacar 33135 Sessão realizada aos 11 de setembro de 2018. ser inaplicável ao presente os termos da OJ 191 da SDI-1 do C. TST Composição: Exmos. Srs. Desembargador José Pitas (Relator), Isso porque, restou patente a omissão do recorrente em seu dever Juíza Ana Paula Alvarenga Martins (atuando no gabinete do

Judiciário ● 22/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2670/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2019 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / PROCESSO E 632 Desembargadora do Trabalho PROCEDIMENTO / PROVAS / ÔNUS DA PROVA. Vice-Presidente Judicial RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA/SUBSIDIÁRIA / TOMADOR DE SERVIÇOS/TERCEIRIZAÇÃO / ENTE PÚBLICO. O v. acórdão atribuiu ao ente público, tomador de serviços, a responsabilidade subsidiária pelo adimplemento das obrigaçõe

Judiciário ● 22/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2670/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2019 1044 programação de cirurgia na coluna cervical, cancelada em razão da interrupção do convênio. Não se verifica, em juízo preliminar, que a possibilidade de dano irreversível à Requerente, com a manutenção do convênio, seja maior que o prejuízo percebido pelo Autor, com sua interrupção. Indefiro a liminar pleiteada. Dê-se ciência à Requerente e ao MM. Juí