Judiciário ● 19/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2667/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2019 325 CATEGORIA PROFISSIONAL ESPECIAL / BANCÁRIO / GERENTE. CARGO DE GERÊNCIA GERAL COMERCIAL Edital DA INEXISTÊNCIA DO CARGO DE CONFIANÇA DA INCONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 62, II, DA CLT A questão relativa ao não acolhimento do pedido de horas extras mais reflexos tendo em vista o enquadramento da obreira ao art. 62, II, da CLT - exercício de encargo de gestão (

Judiciário ● 18/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2584/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2018 Processo Nº RO-0011288-52.2017.5.15.0083 Relator JOSE SEVERINO DA SILVA PITAS RECORRENTE SINDICATO DOS TRAB NA INDUSTRIA DE DEST E REF PETROLEO RECORRENTE PAULO LUIZ SOARES ADVOGADO GIOVANNA GEISA GOMES ASSIS(OAB: 174537/SP) RECORRIDO JOSE HENRIQUE COURA DA ROCHA ADVOGADO TULIO ROBERTO RAMALHO PONTES(OAB: 404612/SP) RECORRIDO SINDICATO DOS TRAB NA INDUSTRIA DE DEST E REF PETR

Judiciário ● 18/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2584/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2018 22169 anotados por terceira pessoa que não o reclamante, o que retira a credibilidade do documento, ademais, não foram juntados documentos de todo o período, assim, nos termos da Súmula n. 338 Sessão realizada aos 10 de outubro de 2018. do TST, reconheço a jornada de trabalho indicada na inicial (6h45m Composição: Exmos. Srs. Desembargador José Pitas (Relator), �

Judiciário ● 18/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2584/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2018 Acórdão Processo Nº RO-0011305-75.2017.5.15.0055 Relator JOSE SEVERINO DA SILVA PITAS RECORRENTE MUNICIPIO DE BARRA BONITA ADVOGADO ISABELE MARQUES DE FREITAS MORATO(OAB: 308765/SP) RECORRIDO CLAUDETE APARECIDA HERNANDEZ ADVOGADO Aurelio Saffi Junior(OAB: 139944/SP) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 24548 Ordinário (Id. c888c00), pretendendo reformá-la quant

Judiciário ● 24/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2588/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Outubro de 2018 1018 Recorrido(a)(s): LUIS FERNANDO HUMMEL Desembargador do Trabalho Advogado(a)(s): CLAUDIA BATISTA DA ROCHA (SP - 104458) Vice-Presidente Judicial ADRIANA DALVA CEZAR DE ALCANTARA (SP - 139509) VALKIRIA ELIANE DE ANDRADE (SP - 224809) MARCELO LOURENCETTI (SP - 103715) Edital Processo Nº RO-0010897-37.2017.5.15.0006 Relator JOSE SEVERINO DA SILVA PITAS RECORRENTE FUNDACA

Judiciário ● 13/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2600/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2018 Processo Nº AIRO-0011255-60.2017.5.15.0116 Relator JOSE SEVERINO DA SILVA PITAS AGRAVANTE ROSELI RIBEIRO PONTES ADVOGADO NEMESIO FERREIRA DIAS JUNIOR(OAB: 127921/SP) AGRAVADO ELEKTRO REDES S.A. AGRAVADO EMPREITEIRA RODRIGUES & FONTANINI LTDA - EPP 12074 ROSELI RIBEIRO PONTES, Reclamante, ora Agravante, inconformada com a decisão de ID. 43546aa, que negou seguimento ao Rec

Judiciário ● 13/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2600/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2018 9478 Vistos, etc. Acórdão Processo Nº RO-0010864-38.2017.5.15.0106 Relator JOSE SEVERINO DA SILVA PITAS RECORRENTE TECUMSEH DO BRASIL LTDA ADVOGADO NOEMIA BARIONI KHERLAKIAN(OAB: 300488/SP) ADVOGADO GUSTAVO JOSE TORRES DE MENDONCA(OAB: 219179/SP) RECORRIDO LUIS CARLOS CESAR PARRAS ADVOGADO MARCIO JOSE CALIGIURI(OAB: 81430/SP) TECUMSEH DO BRASIL LTDA., Reclamada, ora Rec

Judiciário ● 21/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2605/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2018 RECURSO DE REVISTA 2363 Comunique-se ao Juízo de origem, servindo cópia deste despacho como ofício e, após, aguardem-se os autos em Secretaria. Lei 13.467/2017 Publique-se e intimem-se. Campinas-SP, 12 de novembro de 2018. Recorrente(s): FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP Advogado(a)(s): JOSE EDUARDO CARDOSO PEREIRA (SP

Judiciário ● 21/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2605/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2018 1696 EDMUNDO FRAGA LOPES Recorrido(a)(s): 1. JOSEFA SOARES DA SILVA SOUZA Desembargador do Trabalho 2. PRATIC SERVICE & TERCEIRIZADOS LTDA Vice-Presidente Judicial Advogado(a)(s): 1. CLAUDIO JESUS DE ALMEIDA (SP - 75739) Interessado(a)(s): 1. MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Edital Processo Nº RO-0011550-48.2017.5.15.0003 Relator JOSE SEVER

Judiciário ● 21/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2605/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2018 65.2010.5.03.0060, 3ª Turma, DEJT-25/11/16, AIRR-714- 1850 - HYUNDAI CAOA DO BRASIL LTDA 43.2013.5.03.0018, 4ª Turma, DEJT-19/08/16, AIRR-258245.2013.5.03.0054, 5ª Turma, DEJT-19/12/16, AIRR-1007460.2013.5.03.0031, 6ª Turma, DEJT-17/04/15, AIRR-1400- PODER JUDICIÁRIO 57.2011.5.03.0098, 7ª Turma, DEJT-09/12/16, AIRR-11207- JUSTIÇA DO TRABALHO 71.2015.5.03.0095, 8