Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1321 1376 escrito, no prazo de (10) dias (art. 55, da Lei n. 11.343, de 23 de agosto de 2.006).Oficie-se como requerido pelo D. Promotor de Justiça, item 4, da cota retro.Defiro a juntada de procuração anotando-se e observando-se.No mais, com relação ao pedido de Assistência Judiciária Gratuita pelo acusado, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 816 1405 Processo nº.: 576.01.2010.050936-4/000000-000 - Controle nº.: 1945/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X LUCIA HELENA CORTEZI - Fls.: - Trata-se de crime praticado sem violência ou grave ameaça. Ausentes os requisitos para a custódia cautelar. Concedo à ré a liberdade provisória, sem fiança. Expeça-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 824 1779 Preto-SP. Eu, _______ (Carolina Sanchez Ceron), escrevente, digitei e subscrevi. Processo nº 1770/10 1ª Vara da Família e das Sucessões Vistos. Tendo em vista o pagamento do débito (fls. 191/192), julgo extinta a presente execução de alimentos movida por PATRICIA DE CASTRO LEMOS MOREIRA em face de DALT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 692 1150 Processo nº.: 576.01.2007.002282-4/000000-000 - Controle nº.: 117/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X VANDERLEI RAMOS DE MELO - Fls.: 163 a 163 - Cumpra-se o v.acórdão de fls. 155/159.Expeça-se mandado de prisão em desfavor do acusado Vanderlei Ramos de Melo, observando o Regime Aberto para cumprimento da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 559 463 a qual configura constrangimento ilegal, que quer ver cessado com a concessão da ordem, expedindo-se contramandado de prisão. Indefere-se a liminar. A concessão de tal medida em habeas corpus é cabível quando a coação é manifesta e detectada de imediato através do exame sumário da inicial. No caso, à primeira vista, nã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 405 1102 não ter condições de constituir advogado para defendê-lo e ocorrendo a nomeação de defensor as fls.43, defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Quanto ao protesto por arrolar testemunhas antes da audiência, intime-se novamente o DD. Defensor esclarecendo que a indicação deverá ocor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 462 1477 nº.:201339; ANTONIO ALBERTO CRISTOFOLO DE LEMOS - OAB/SP nº.:113902; ANTONIO ROBERTO SANCHES - OAB/SP nº.:75987; EDUARDO RODRIGUES PINHEL - OAB/SP nº.:147171; LUCIANA CRISTOFOLO LEMOS - OAB/SP nº.:152622; LUIZ FERNANDO CASSILHAS VOLPE - OAB/SP nº.:53553; LUIZ FERNANDO CORVETA VOLPE - OAB/SP nº.:247218; M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2736 551 258178/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2008305-75.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2429 1779 Jose Mario Alves da Silva - Ciência à defesa do ofício e laudo juntados (pág. 187-190). - ADV: ELOY VITORAZZO VIGNA (OAB 232191/SP), JOSE VIGNA FILHO (OAB 150976/SP) Processo 0008821-60.2013.8.26.0576 (057.62.0130.008821) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito Jose Mario Alves da Si

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1967 941 - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Paulo Sergio Guardia F