Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1909 1941 1.060/50, por ser ela beneficiária da gratuidade judiciária. P.R.I. Mirassol, 28 de fevereiro de 2014. “ex officio”: Valor do Preparo - R$47.820,92, cód. 230-6, guia Gare; Valor do porte de remessa/retorno - R$ 88,50, referente 3 volume(s), cód. 110-4, guia FEDTJ.” - ADV: JUSSARA CURY CHIANEZZI (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2827 2114 a Fazenda Pública - Vaga em creche - A.G.V. - P.M.M. - Autos nº. 2018/002040 Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias. In

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2906 2244 vem lhe prestando a devida assistência em sua residência além do’ que o Estado não se nega a prestar assistência requerida, porém, em hospital e não como pretendido no sistema “home care”. 4. Embora se reconheça a proeminência do direito à saúde e o dever do Estado em prestar assistência aos

Judiciário ● 10/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3661/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2023 ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - ANA PAULA NOGUEIRA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE CASA BRANCA ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Processo Nº ROT-0011123-13.2020.5.15.0014 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator FABIO BUENO DE AGUIAR Revisor FABIO BUENO DE AGUIAR RECORRENTE B. B. S. ADVOGADO PRISCILA BARROS COSTA DO AMARAL(OAB: 282217/SP) ADVOGADO FABIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2736 2236 OLIVEIRA (OAB 361305/SP) Infância e Juventude JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS TAKAOKA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANNA PAULA SABBAG VOLPI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0033/2019 Processo 1004074-49.2018.8.26.0358 - Cautelar Inominada - Vaga em creche - I.V.G.S. - P.M.M.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2181 1676 João Batista Ferreira Doninho - - Daniela Vichiato Polizelli Roma - - Gustavo Valdecir Polizelli - - Denise Vichiato Polizelli - Procuradoria Geral do Estado (Regional São José do Rio Preto - SP) e outros - Vista ao autor acerca da resposta de verificação de endereço (fls.1005/1007). - ADV: PEDRO FERREIR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2789 2022 sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: THAIS BATISTA LEÃO (OAB 274461/SP), JOSEANE QUEIROZ LIMA (OAB 218094/SP), ROSANA PERPETUA GONÇALVES (OAB 107264/SP) P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2884 1996 Processo 1003587-45.2019.8.26.0358 - Cautelar Inominada Infância e Juventude - Vaga em creche - K.M.S.L. - - H.S.O. - P.M.M. - Vistos. Concedo à impetrante os benefícios da assistência judiciária, bem como prioridade na tramitação. HEITOR DA SILVA OLIVEIRA rep. por seu genitor KETLIN MELISSA DA SILVA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 1757 no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo/SP - http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/ DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico). Ademais, a procuração informada deverá estar dentro da validade, com poderes e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 2184 integral da solicitação de fl. 8. - ADV: MARCO AURELIO MARCHIORI (OAB 199440/SP) Processo 0002175-67.2017.8.26.0358 (processo principal 1000304-19.2016.8.26.0358) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL - Mazza Empreendimentos Imobiliários Franca Ltda