Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 1728 da Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, recomenda aos Juízes de Direito a observância de diversas práticas para enfrentamento da questão relativa a uso abusivo do Poder Judiciário por partes e advogados, dentre elas “Designar audiência de conciliação ou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3071 1711 vista o ajuizamento de diversas demandas narrando situações análogas à do presente feito, além dos argumentos da parte autora apresentados na réplica, é plausível a enfática alegação de que se não firmou o contrato. Não se olvida, ainda, que o Código de Processo Civil, em seu artigo 429, inciso I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2997 1834 manifestação de fls. 153/154, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 775, parágrafo único. Independentemente de concordância, ficam extintos também eventuais embargos à execução, impugnações e demais incidentes, relacionados exclusivamente a questões processua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 2168 de veracidade e de legalidade. Ademais, considerando a informação de que a empresa é devedora fiscal em vários processos (fls 21, 24/26), em sede de cognição sumária, não vislumbro a presença dos requisitos autorizativos elencados no art. 300 da Lei Adjetiva Civil, mormente no que se refere à pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 2342 Obrigação de Fazer / Não Fazer - Camila Josue Vieira - Banco do Brasil S/A - Vistos. Ante a notícia de que a obrigação de fazer não fora cumprida até o momento, determino à requerida que adote as providências necessárias à limitação dos descontos do empréstimo consignado a 30% dos vencimentos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 2379 Processo 1000185-19.2020.8.26.0358 - Ação Civil Pública Cível - Violação aos Princípios Administrativos - Justiça Pública - Rafael Tridico - - Roger Pereira Diesel Me ( Barbozinha ) - - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACI - Vistos. Trata-se de Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 2541 Mirassol requisitando a elaboração de laudo médico a fim de verificar a ocorrência dos requisitos para a internação compulsória da ré Vanessa. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as, no prazo de cinco dias, ou então, em igual prazo, informem se desejam o julgamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3031 1559 art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo”). Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação imp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3003 1912 Processo 0002069-37.2019.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Iraci de Oliveira Prado Tabata - Uol Universo Online S/A - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Expeça-se certidão de honorários de acordo com o Convênio Defensoria/OAB, observando-se que estará ela di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2985 2023 Avanso Gonçalves - Vistos. Para garantir o contraditório, tendo havido a juntada de documentos com a contestação, faculto manifestação da autora no prazo de 15 (quinze) dias. Depois, voltem conclusos. Int. - ADV: RAFAEL CRISTINO SIERRA (OAB 199091/SP) Processo 1004943-75.2019.8.26.0358 - Execução