Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2649 2039 inspira a imparcialidade do juiz, enquanto o da congruência decorre da necessidade de assegurar ao réu a garantia da ampla defesa e do exercício do contraditório, insculpido no inc. LV do art. 5º da Constituição Federal. O princípio da congruência, também chamado de adstrição entre pedido e senten�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2775 1917 Sucumbência - Tales Miler Vanzella Rodrigues - Companhia Paulista de Força e Luz Cpfl - Vistos. Diante da concordância entre as partes acerca dos valores, defiro a transferência do valor de R$ 768,90 e o desbloqueio do saldo remanescente. Após, defiro a expedição de alvará judicial em favor do exequen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2668 1820 Oliveira Junior Aço - - Moacir de Oliveira Junior - - Vanessa de Carvalho Ferreira - Marcelo Gazzi Taddei - Apresente o apelado, no prazo de 15 dias, contrarrazões à apelação juntada às folhas 328/354. - ADV: MARCELO GAZZI TADDEI (OAB 156895/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), WELINGTON

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2678 1864 ou pelo sócio dirigente, a teor do disposto no Enunciado 141 do FONAJE. No presente caso, o autor se fez representar em audiência por preposto, conforme se verifica a fls. 222. Isso posto, verificada a ausência injustificada do autor, decreta-se a extinção do processo com esteio no artigo 51, inciso I,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2582 2024 intimados e advertidos (fls. 66), os requeridos deixaram de atender ao chamamento judicial, razão pela qual decreto-lhe a REVELIA, com todos os efeitos que lhe são inerentes, inclusive de que os fatos articulados pelo autor devem ser tidos por verdadeiros (art. 20 da Lei 9.099/95).Em face do exposto e mais que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2685 2253 se incluindo no valor do lance, o que deverá ser informado previamente aos interessados. O leilão será presidido pelo leiloeiro oficial, em portal virtual que atenda à regulação específica, no qual serão captados lances, observados os patamares mínimos acima estabelecidos. Os interessados deverão c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2682 1865 se ao Banco do Brasil para a transferência dos valores para uma conta à disposição deste juízo; após, expeça-se mandado de levantamento em favor do procurador do autor. Providencie-se a baixa do incidente de cumprimento de sentença de n° 0004134-39.2018.8.26.0358. Oportunamente, arquivem-se os autos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2704 2116 Ana Cristina Cardana, com honorários fixados no valor máximo conforme tabela da Resolução nº 541/2007 do Conselho da Justiça Federal. Proceda-se à nomeação da perita ora nomeada junto ao Portal dos Auxiliares da Justiça, ficando intimada a designar local e data para o exame. Laudo em 30 dias a co

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2466 1582 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: P. de J. da 4 V. E. da I. e J. da C. - Apelado: M. R. D. I. (Menor) - Apelado: T. B. S. - Remetam-se os autos à d. Procuradoria Geral de Justiça. Após, tornem conclusos. - Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy(Pres. da Seção de Dir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2461 2000 Genitora e Executado acima qualificados com o fim localizar o processo onde foram fixados os alimentos devidos. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO.A resposta e eventuais documentos poderão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (mirassol3@tjs