Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2914 1934 Processo 1002619-15.2019.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Paulo Cesar Ramalho - Por todo o exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido formulado por JOSÉ PAULO CESAR RAMALHO em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. e, julgo EXTINTO o processo com fundamen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 1796 Auxílio-Acidente (Art. 86) - Antonio Martins - Recebo a petição de fls 29/31, em aditamento à inicial, observando-se. Em vista da concordância do autor do cálculo apresentado pelo INSS, oficie-se para pagamento diretamente ao Tribunal competente mencionando que se trata de requisição de pequeno val

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2967 1199 cumprimento da obrigação assumida. Aguarde-se em arquivo (código SAJ 61614), sem prejuízo de desarquivamento para o caso de restabelecimento do curso da execução em sobrevindo inadimplemento, ou para extinção definitiva na hipótese de integral cumprimento, o qual deverá ser comunicado pelas parte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 2783 (OAB 257220/SP) Processo 0006238-82.2010.8.26.0358 (358.01.2010.006238) - Procedimento Sumário - Aplicação de coeficiente de cálculo diverso do fixado na Lei n.º 8.213/91 - Adair Alves Pereira - Vistos. Expeça-se de mandado de levantamento judicial dos valores depositados às fls. 532 e 533, com com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3595 2310 lançada à fl. 291, determino a realização de perícia pelo Instituto de Medicina Social e Criminal de São Paulo - IMESC. Oficie-se requisitando o agendamento. Int. e cumpra-se. - ADV: JOSEANE QUEIROZ LIMA (OAB 218094/SP), MATHEUS VECCHI (OAB 236268/SP), VANESSA BARBOSA DA SILVA FERREIRA (OAB 444313/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 4977 apresente o credor o demonstrativo atualizado do débito, observando o pagamento parcial, no prazo de cinco dias. Intime-se. - ADV: FABIO ANTONIO PECCICACCO (OAB 25760/SP) Processo 0002261-96.2021.8.26.0358 (processo principal 1002404-05.2020.8.26.0358) - Cumprimento de sentença Práticas Abusivas - Rosemeir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3586 2350 juntada aos autos. Não havendo qualquer outra manifestação no sentido de satisfação quanto ao recebimento do crédito, tornem conclusos para extinção da execução ou arquivamento dos autos, conforme o caso. Int.”. - ADV: JOAO LUIZ RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 96390/SP), ROSANA PERPETUA GONÇALVES (OAB 10

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3544 2113 fica concedido o prazo de 15 dias, a contar da publicação desta sentença no DJE, para a parte(s) executada(s) (vide TJSP; Rel. MELO BUENO; j.06/11/2018; agravo 2148333-30.2018.8.26.0000) comprovar(em) nos autos o recolhimento das custas finais, sob pena de inscrição na dívida ativa. (R$ 159,85 guia Dare,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3460 1913 aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada, cujos valores e formulários podem ser obtidos pelo link http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudic

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3485 1698 lei em análise imiscui-se em atos típicos de gestão administrativa destinados à organização e ao funcionamento do serviço público, regulando, ainda, atribuições de órgãos municipais. Transcreve julgados. Ressalta que seria necessária a indicação dos recursos disponíveis para o custeio das ações impostas pela lei.