Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2820 2117 através do peticionamento eletrônico, junto ao juízo de direito da comarca de Barretos/SP., de acordo com o Comunicado da E. Corregedoria-Geral da Justiça nº 1951/2017: “A distribuição da carta precatória digital será feita por meio de peticionamento eletrônico obrigatório, nos termos da Resolução

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2891 1859 RELAÇÃO Nº 0740/2019 Processo 0000001-43.1984.8.26.0358 (358.01.1984.000001) - Inventário - Inventário e Partilha - Anisio Jose Moreira Junior e outros - Madalena Vieira Moreira - Paulo Modesto Moreira - Veida Lucia de Campos Moreira - - JOSE JORGE SEBA e outros - Diante do exposto, HOMOLOGO por senten�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2891 1875 atividade laborativa remunerada? 8. A incapacidade, se existente, é temporária ou permanente, total ou parcial? 9. Qual a data do início da deficiência ou doença? Justifique. 10. Qual a data do início da incapacidade? Justifique. 11. É possível controlar ou mesmo curar a doença mediante tratamento a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2904 2692 Brasileira de Gases Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL - Vistos. Designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 10/12/2019 às 13:45h., a ser realizada na sala de audiências da 1ª Vara Judicial. Consigno às partes de que o comparecimento na audiência é obrigatório, e que a ausência i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2830 1711 nos autos de mídia digital, e não sendo caso de gratuidade judiciária, deverá a parte apelante proceder ao recolhimento do Porte de Remessa e Retorno - Mídias e Objetos - R$ 40,30 por volume - Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 110-4. (O formulário da guia para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2862 2008 Processo 1001895-45.2018.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Valdir Domiciano - Diante do exposto, com resolução de mérito firmada no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo procedente a ação proposta por Valdir Domiciano em face do Institu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2863 2113 expeçam-se os alvarás para levantamento dos valores devidos a parte exequente e dos honorários de sucumbência, ambos com o prazo de 60 dias, os quais serão disponibilizados no sistema SAJ para impressão. Notifique-se a parte exequente, de que foi expedido o alvará para levantamento do valor depositado p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2870 2010 autor, a ser calculado na forma do art. 11, §§ 5º, 6º, 7º e 8º da Lei nº 11.442/07 (com o limite máximo de R$ 1.584,66, valor pleiteado na inicial), com juros de 1% ao mês a partir da citação e correção monetária, pela tabela prática do TJSP, desde o ajuizamento da ação. Declaro extinto o pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2850 2368 Processo 1002017-92.2017.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Angela Ferreira Rocha - Vista/Ciência às partes, no prazo legal, acerca do e-mail juntado nos autos, sob as penas da lei. - ADV: LUCIO AUGUSTO MALAGOLI (OAB 134072/SP) Processo 1002804-53.2019.8.26.0358 - Procedime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2913 2009 RELAÇÃO Nº 0888/2019 Processo 0000834-06.2017.8.26.0358 (processo principal 1001466-49.2016.8.26.0358) - Cumprimento Provisório de Decisão - Inadimplemento - Aristheu Martins Ponce - Zuleica Rodrigues de Oliveira e outro - Vistos. Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO pela parte requerente alegando que