Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3051 647 do débito. - ADV: EBERTON GUIMARÃES DIAS (OAB 312829/SP), CARLA AMARAL GARCIA (OAB 198692/SP), OLIVERIO GARCIA FLORES FILHO (OAB 143426/SP), RAFAEL TRESSO BUSSOLOTTI (OAB 376234/SP) Processo 1092446-69.2018.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - **Fl. 108: junte a parte interessada f

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 3741 não seja possível desde logo apurar o montante, sobre o valor atualizado da causa. Conforme disposto no art. 1.275, §3º, das NSCGJ, em caso de existência de mídias ou outros objetos que devam ser remetidos pela via tradicional (malote) à superior instância, a parte apelante deverá providenciar o recolhimento

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3116 2968 Processo 1005846-59.2020.8.26.0008 - Monitória - Cheque - Bricks Investimentos S/A - complementar a diferença(parte autora), em 05 dias, a taxa para expedição de Carta AR/AR Digital, sob pena de extinção do processo (art. 485, IV do CPC). Valor R$ 23,55. Foram recolhidos R$ 22,50. - ADV: DENIS ROBINSON FERREIRA GIM

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 4141 quando a ré não endossa o que um preposto seu teria dito, segundo o autor. O encerramento do grupo somente se concretizará em 11.04.2023. E a restituição das parcelas já pagas pelo autor dar-se-á somente após esta data. Falece, assim, interesse de agir ao autor, inclusive, quanto aos pleiteados danos morais, j

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 3558 (artigo 64, caput da Lei nº 11.101/05), conservando a representação da pessoa jurídica em juízo e fora dele Nulidade da citação feita na pessoa do administrador judicial Nulidade de todos os atos processuais desde a citação, inclusive da sentença proferida Recurso provido. (TJSP; Apelação Cível 1094051-55.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 3867 de honorários advocatícios nessa fase, nos termos do art. 55 da Lei n. 9.099/95. Além disso, observo que após o trânsito em julgado, o cumprimento da sentença que reconhece o dever de pagar quantia dependerá de requerimento do exequente, nos termos do artigo 513, §1º, do Código de Processo Civil.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 3832 os termos do Comunicado 474/2017. Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.R.I.C - ADV: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), HELENA BIMONTI (OAB 316476/SP) Processo 0006926-58.2019.8.26.0704 (processo principal 1005510-38.2019.8.26.0704) - Cumprimento de sentença Indenizaç�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2031 897 Processo 0002752-90.2015.8.26.0010 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer ‘Telefonica Brasil S/A. - Vistos. Fls. 132/133: comprovado o cumprimento do acordo homologado, julgo extinta a execução (art. 794, I, do Código de Processo Civil). Não há interesse recursal. Liberadas eve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2134 699 (art. 1º) e, deste modo, como o art. 15, § 3º do referido estatuto veda “a discriminação do idoso nos planos de saúde pela cobrança de valores diferenciados em razão da idade”, a majoração aplicada é ilegal, ainda que prevista no contrato.Nesse sentido:”DIREITO DO CONSUMIDOR. ESTATUTO DO IDOSO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2610 2366 VEZ) munido de documento de identificação com número de CPF e observado o prazo de validade de 30 (trinta) dias do MLE contados da emissão. Fica a parte ciente de que nada mais sendo requerido, os autos serão arquivados com a baixa definitiva no sistema. - ADV: PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP), ALEXANDR