Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3031 618 Riva Magnabosco - Sky Serviços de Banda Larga Ltda. - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado por DIEGO RIVA MAGNABOSCO em face de SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA., resolvendo, assim, o mérito da contenda, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, o que

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0006051-29.2005.403.6112 (2005.61.12.006051-5) - VALDECI JOSE NOVAIS(SP170780 - ROSINALDO APARECIDO RAMOS E SP194490 - GISLAINE APARECIDA ROZENDO CONTESSOTO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. ILDERICA FERNANDES MAIA) X VALDECI JOSE NOVAIS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL TERMO DE INTIMAÇÃO. Nos termos da Portaria nº 06/2013 deste Juízo, e, ante o tempo decorrido, fica o Instituto Nacional do Seguro Social intimado para, no prazo suplementar de 30 (trinta) dias, apresentar os c

Publicações Judiciais II - JEF ● 04/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intime-se 0004712-38.2015.4.03.6321 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2015/6321024027 - ANTONIO CARIA DOS SANTOS (SP213992 - SANDRA DE NICOLA ALMEIDA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MONICA BARONTI MONTEIRO BORGES) Considerando que foi formulada petição inicial pelo sistema de peticionamento dos JEFs, desconsidero a inicial acostada com os documentos. Providencie a parte autora a juntada aos autos de exames relativos à doença apontada no laudo médico junta

Publicações Judiciais II - JEF ● 04/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intime-se 0004712-38.2015.4.03.6321 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2015/6321024027 - ANTONIO CARIA DOS SANTOS (SP213992 - SANDRA DE NICOLA ALMEIDA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MONICA BARONTI MONTEIRO BORGES) Considerando que foi formulada petição inicial pelo sistema de peticionamento dos JEFs, desconsidero a inicial acostada com os documentos. Providencie a parte autora a juntada aos autos de exames relativos à doença apontada no laudo médico junta

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 8 de maio de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2337 251 666, do CPC, e no art. 2º da Lei Federal n.º 6.858/1980. Além disso, foram atendidas as formalidades legais atinentes à espécie, pelo que DETERMINO a expedição do competente alvará para AUTORIZAR as requerentes Elaine Correia Leite, Fabiana Correia Leite e Luciana Correia Leite, a receberem a(s) importância(s) pleiteada(s),

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/08/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Agosto de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 290 125 a previsão do art. 16, da Lei nº 10.826/03, cumulo multa no valor de 70 (setenta) dias-multa, considerando-se o valor do dia-multa a razão de 1/30 (um trigésimo) do salário mínimo, a ser recolhida posteriormente, na forma da lei. Inviabilizada está a substituição da pena privativa de liberdade por uma restritiva de direi

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 20 de junho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2129 558 virtude das dores que a acometiam, naturalmente, estava impossibilitada de tomar decisões burocráticas dessa espécie.Entendo que a falta de pagamento diante atendimento efetivo do hospital representa enriquecimento ilícito dos beneficiários, porque recebedores dos cuidados médicos. Porém, a exigência de chequecaução par

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 20 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2409 646 Regina Miguel da Silva Réu: Ailton Miguel da Silva DESPACHO Defiro em partes o requerido às fls. 21. Fora peticionado solicitando consulta ao sistema Infojud/Infoseg objetivando a localização do endereço atual do Réu. Todavia cumpre salientar que comungo do entendimento de que faz-se necessário o preenchimento de requis

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 27 de abril de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2810 459 do resultado final ou a satisfazer antecipada e faticamente a pretensão, mediante cognição sumária, sem conhecer de todos elementos da relação jurídica. A primeira hipótese é a tutela cautelar que tem por fim garantir para satisfazer; a segunda é a tutela antecipatória que objetiva satisfazer para garantir. O Códig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3123 599 Processo 0001818-18.2020.8.26.0541 (processo principal 1005334-63.2019.8.26.0541) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Laudiceia de Oliveira Sezenando Poliseli - Telefonica Brasil S/A - Vistos. Intime(m)-se o(a)(s) executado(a)(s), nos termos do artigo 513, § 2º, incisos I ou II, do C