Diário da Justiça ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2017 56 01154 Processo: 0001255-15.2008.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI INFRATOR: A. G. T. ADVOGADO: 018667PB GILMAR NOGUEIRA SILVA. VITIMA: F. P.VITIMA: M. I. G. A. ADVOGADO: 018667PB GILMAR NOGUEIRA SILVA. Sentenca: Intime-se as partes da sentenca que declarou a extincao do presente procedimento infracional. 01155 Processo: 0001395-20.2006.815.0391 - AC

Diário da Justiça ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2017 38 00862 Processo: 0124655-48.2016.815.0371 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCINALDO MOREIRA DAS CHAGAS ADVOGADO: 002507PB JOSE SILVA FORMIGA. Despacho: Intime-se para comparecer a Audiencia de Interogatorio do Reu, designada para 13/07/2017, as 13hs 50min, no Forum Criminal de Sao Bernado do Campo-SP a rua 23 de maio, 107, Vila Tereza, Fone 11 4

Poder Executivo ● 18/11/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCII • NÀ 216 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 3.273-DISPENSAR da Gratificação de Incentivo pela Participação na Execução, Processamento e Controle Orçamentário e Financeiro, instituída pela Lei Complementar nº 85, de 31.03.2006, e regulamentada pelo Decreto nº 33.721, de 03.08.2009, ao servidor relacionado abaixo: NOME MATRÍCULA ORGÃO/ENTIDADE A PARTIR DE Alexandre Fontes Cordeiro 318.728-4 SAD 01/11/2015 Nº 3.274-ATRIBUIR a Gratif

Poder Executivo ● 10/05/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de maio de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO CONVÊNIO Nº 013/2013 PARTES: SERES X EMPRESA DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA URBANA DO MUNICIPIO DO RECIFE- EMLURB CLÁUSULA PRIMEIRA – DO PAGAMENTO Os recursos provenientes para o pagamento dos serviços prestados pelos reeducandos deverão ser de responsabilidade da Segunda Convenente, devendo ser

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

14/10/2014, Acórdão Eletrônico DJe-209 Divulg 22/10/2014 Public 23/10/2014. III - Nos termos do art. 19 da Lei n. 8.112/90, a jornada máxima de trabalho dos servidores públicos federais corresponde a 40 horas semanais. Nesse contexto, e conforme a jurisprudência consolidada desta Corte, o divisor adotado no cálculo do adicional decorrente do serviço extraordinário é de 200 horas mensais. Precedentes: AgRg no REsp 1227587/RS, Rel. Ministro Napoleão Nunes Maia Filho, Primeira Turma, jul

Diário da Justiça ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2018 FABIO MAIA TRIGUEIRO. REU: ROBERTO MAIA CAVALCANTI ADVOGADO: 011448PB HENRIQUE PIRES DE SA ESPINOLA. REU: N PAES DE MELO JUNIOR COM ADVOGADO: 016492PE MARCO ANTONIO CAMAROTTI , 024198PE THIAGO LITWAK RODRIGUES DE SOUZA. REU: CLOVIS ARAUJO DA SILVA ADVOGADO: 005616PB AMARO GONZAGA PINTO FILHO. REU: PREMIER PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ADVOGADO:

Diário da Justiça ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2019 ASSUNTO PRINCIPAL BANCÁRIOS -PARTES:MARIA JOSE GONCALVES DA SILVA (ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO (ADVOGADO) / BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.M (WILSON SALES BELCHIOR -ADV) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 080303741.2017.8.15.0251 / ASSUNTO PRINCIPAL OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER -PARTES:TACIANO FONTES

Diário da Justiça ● 25/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2018 6 rito do art. 1036 e seguintes do CPC/2015, o Colendo Superior Tribunal de Justiça determinou a suspensão, em todo o território nacional, dos processos pendentes, individuais e coletivos, que versem sobre a “Obrigatoriedade do fornecimento, pelo Estado, de medicamentos não contemplados na Portaria n. 2.892/2009 do Ministério da Saúde (Pr

Diário da Justiça ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2019 01231 Processo: 0004517-72.2004.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS ABRANTES GADELHA ADVOGADO: 005843PB ANTONIO CESAR LOPES UGULINO. REU: PARAIBAN S/A ADVOGADO: 087929RJ PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR. Sentenca: Intime-se as partes da sentenca de fls 225/226, que julgou extinta a execucao 39 to no CPF sob o nº 982.854.404

Diário da Justiça ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2019 4 A4791108, A4791120, A4791132, A4791463, A4791464, A4791466, A4791472, A4791479, A4791493, A4791494, A4791498, A4791499, A4791500 (1º OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E JURÍDICAS MARCELO RIBAS BRASÍLIA/DF); e A4123566 (12º OFÍCIO DE NOTAS E PROTESTO DE TÍTULOS DE PLANALTINA/DF). João Pessoa, 03 de outubro de 2019. Des. Rome