Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3027 425 perdeu o objeto, nos termos do artigo 932, III, do Código de Processo Civil. Isso posto, julgo prejudicado o recurso. Int. São Paulo, 1º de abril de 2020. ENIO ZULIANI Relator - Magistrado(a) Enio Zuliani - Advs: João Lucas Pascoal Bevilacqua (OAB: 357630/SP) - Fabiano de Castro Robalinho Cavalcanti (OAB: 321754/SP) - Bruno Augu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2576 2582 dê-se vista à Prefeitura Municipal de Ourinhos para que se manifeste acerca dos cálculos apresentados pelo(a) exequente. Após, caso haja concordância, e em atenção ao artigo 13, I, da Lei 12153/2009, tendo em vista o Comunicado 394/2015 do Presidente do Tribunal de Justiça, providencie o exequente o peti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2600 2654 nº 4.275/DF, o Supremo Tribunal Federal “...julgou procedente a ação para dar interpretação conforme a Constituição e o Pacto de São José da Costa Rica ao art. 58 da Lei 6.015/73, de modo a reconhecer aos transgêneros que assim o desejarem, independentemente da cirurgia de transgenitalização, ou d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 1847 parte executada, homologo o cálculo apresentado pelos exequentes às fls. 64/66, devendo o presente cumprimento de sentença prosseguir pelo valor nele indicado. Providencie(m) o(s) exequente(s), portanto, em 30 dias, a instauração do incidente digital para expedição do ofício requisitório na classe correspondent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3513 4369 de Justiça, especialmente no art. 1.197, quanto à correta formação do processo eletrônico pelo(a) advogado(a), REJEITO o recebimento e determino o CANCELAMENTO da distribuição. A execução de alimentos deve ser requerida através de petição intermediária vinculada ao feito que originou o título execut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3247 2504 Josefina de Lima Pereira - Carlos Marcello e outro - Vistos. Cumpra-se o artigo 485, § 1º, do CPC. Intime-se. - ADV: JANETE APARECIDA GARCIA FAUSTINO (OAB 279995/SP), ANDRE LUIS CATELI ROSA (OAB 232389/SP) Processo 1000226-30.2020.8.26.0408 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Carlito Costa - - Carl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3043 2977 contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3003 3425 118074/SP), RAFAEL ARAGOS (OAB 299719/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), JADIR RAFAEL DA SILVA FILHO (OAB 375085/SP), SOCIEDADE FERREIRA E CHAGAS ADVOGADOS (OAB 1118/MG) Processo 1015636-37.2019.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - C.S.O.S. - A.P.B. Pelo exposto, j

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2547 374 Mariana da Conceiçao Teixeira Pinto - - Graciete Eiflausino Crispim da Silva - - Gilvan Mascarenhas - - Geraldo Luiz Rodrigues - - Espolio de Carlos Aboud - TELEFONICA BRASIL S.A. - 1.- Com fundamento nos arts.6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1385 456 e julgamento. Anote-se a exclusão da Prefeitura Municipal. Int. e diligencie-se. \D80074218\ - ADV: JOSE MANUEL MELO DOS SANTOS (OAB 305752/SP), EDVALDO VOLPONI (OAB 197681/SP), JOSE ANTONIO FRANZIN (OAB 87571/SP) Processo 0002408-63.2013.8.26.0533 (053.32.0130.002408) - Procedimento Ordinário