Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1260 557 complementares (fls. 306/308), direcionados ao perito, os quais deram origem ao laudo de complementação de fls. 316/318. Antes de responder os quesitos, o perito esclareceu três pontos as fls. 317: “a) Na síntese, eu não esclareci como deveria, transcrevi as informações da pericianda. No exame físico

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1182 295 natureza intimidatória. A indenização há, portanto, de ser arbitrada judicialmente, caso a caso, afastados os antigos critérios tarifários e os limites estabelecidos por leis anteriores à Constituição Federal, e com esta incompatíveis, permanecendo íntegros os princípios gerais que levam em conta elementos subjetivos e obj

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1073 1376 SIMPLES. (...) 6. Ademais, a abusividade da pactuação dos juros remuneratórios deve ser cabalmente demonstrada em cada caso, com a comprovação do desequilíbrio contratual ou de lucros excessivos, sendo insuficiente o só fato de a estipulação ultrapassar 12% ao ano ou de haver estabilidade inflacionári

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2884 313 a Cláusula 2.2, declarada nula. Portanto, não são abrangidos pelo conteúdo normativo da sentença os contratos de Planta Comunitária de Telefonia (PCT), vide Agravo de Instrumento Nº 2093706-13.2017.8.26.0000, relator: Enio Zuliani - também denominados Programas Comunitários de Telefonia ou ainda Plano Comunitár

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 4097 - 1. Defiro parcialmente o pedido de fls. 47/48. Proceda a serventia tentativa de localização da parte não encontrada através dos sistemas INFOJUD, BACENJUD e RENAJUD. 2. Não cabe pesquisa pelo SIEL Sistema de Informações Eleitorais, ou expedição de ofício ao serviço eleitoral, porque o TRE some

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2644 494 processuais, e as rés, solidariamente, arcarão com os outros 50% de custas e despesas processuais. Vedada a compensação de honorários, o autor pagará aos patronos das rés, honorários no patamar de 10% da condenação, a ser rateados entre os patronos das requeridas em partes iguais, ao passo que as rés, solidariam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1812 786 Processo 0008816-65.2014.8.26.0297 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - I.P.R. - E.B.R. - 1-HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo a que chegaram as partes na audiência de conciliação junto ao setor competente. 2-Em consequência, julgo e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2165 1418 Processo 1000683-97.2015.8.26.0356 - Procedimento Comum - Obrigações - Veronese & Filhos Ltda - Sergio Aparecido Nieri & Cia Ltda Me - Vistos.Trata-se de ação de Cobrança ajuizada por VERONESE FILHOS LTDA em face de SÉRGIO APARECIDO NIERI CIA LTDA - ME, buscando a cobrança de dívida representada pelos C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1880 1814 Teodoro Damasceno - - Cláudio Paes da Rosa - - José Ortiz de Camargo Filho - - Benedito Carlos Rodrigues - - João Batista Vieira - - Arlindo Messias - - Mauro Bachiega - - Luiz Gonzaga Quintana de Faria - - Ivo Gozzo - - Benedito Moreira Bárbara - - Lázaro Rodrigues de Araújo - - Luiz Carlos Miguel de Sous

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1750 1131 LUIS FERNANDO DE ALMEIDA INFANTE (OAB 286220/SP) Processo 0008747-33.2014.8.26.0297 - Procedimento Ordinário - Enriquecimento sem Causa - Douglas Manze dos Santos - Reinaldo Nazaro Nora - - Silvia Aparecida Gomes Alves - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita ao requerente. Anotese. Ao Setor de