Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2216 245 - ADV: NIZE MARIA SALLES CARRERA POSSATO (OAB 171016/SP), GABRIELA DOS SANTOS MOREIRA DE CASTRO (OAB 332190/SP), BENEDITO CESAR MOREIRA DE CASTRO (OAB 126275/SP) Processo 1000178-86.2016.8.26.0028 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Teresinha Candida da Silva Costa - PREFEITURA MUNICIPAL DE

Publicações Judiciais II - JEF ● 19/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PERÍCIA - VILA PARAÍBA - GUARATINGUETÁ/SP - CEP 12515010, devendo a parte autora comparecer munida de documento oficial com foto recente, visando sua identificação, bem como eventuais exames e quaisquer outros documentos médicos que tiver. PROCESSO: 0001673-39.2016.4.03.6340 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARCELO SANTOS DA SILVA ADVOGADO: SP127760-MAXIMILIANO RUBEZ DE CASTRO RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001674-24.2016.4.03.6340

Judiciário ● 23/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2421/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Fevereiro de 2018 9123 termos do artigo 6º, §§ 4º e 5º, do Provimento GP-VPJ-CR 4/2013 apresentar quesitos e indicar assistente técnico até a data da do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. audiência. Cabe a cada advogado interessado, individualmente, providenciar sua habilitação em cada processo em que pretenda atuar, nos Salvo tratar-se de situação que efetivamente

Publicações Judiciais II - JEF ● 01/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV. SP218069 - ANDERSON MARCOS SILVA e ADV. SP313540 - JOSÉ JULIANO MARCOS LEITE RELATOR(A): MARCIO RACHED MILLANI DATA DISTRIB: 16/02/2016 MPF: Não DPU: Não 0321 PROCESSO: 0001260-17.2015.4.03.6322 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: CLAUDIO LUIZ PALACON ADV. SP113962 - ALCINDO LUIZ PESSE e ADV. SP317662 - ANDREA PESSE VESCOVE RELATOR(A): MARCIO RACHED MILLANI DATA DISTRIB: 03/06/2016 MPF: Não DPU: Não 0322 PROCESSO: 0001288-82.2016.4.03.6343 RECTE: JOAO

Judiciário ● 23/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2049/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2016 contar da intimação deste despacho, sob pena de preclusão, cabendo aos interessados substabelecer ou nomear representante 652 Intimado(s)/Citado(s): - TALITA NEVES ALVES DA SILVA se decorrido tal prazo. Fica ressalvada a possibilidade de as partes dispensarem a realização de audiência de instrução, desde que efetuado pedido PODER JUDICIÁRIO expresso afirmando não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2058 203 - ME - Marco Antônio de Toledo Piza - VISTOS. Haja vista a inércia da parte autora, aguarde-se em cartório pelo prazo de 30 dias manifestação nos autos. Escoado o prazo sem indicação do atual endereço da parte demandada, o processo será extinto nos termos do artigo 53, parágrafo 4º, da Lei 9.099/95

Publicações Judiciais I - JEF ● 15/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intimem-se. Cumpra-se. 0003649-73.2008.4.03.6304 - - DECISÃO TR/TRU Nr. 2016/9301178641 RECORRENTE: PAULO REGGIANE NETO (SP168143 - HILDEBRANDO PINHEIRO) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) Diante do exposto, exerço juízo de retratação, determinando a remessa dos autos à Turma Nacional de Uniformização e, depois, ao Supremo Tribunal Federal, para apreciação do agravo a ele dirigido, salvo se estiver prejudicado. Intimem-

Judiciário ● 25/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2112/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2016 1991 reparação. Diante o exposto, julgo EXTINTOS SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO § 2o Quando manifestamente protelatórios os embargos de os pedidos do reclamante EDIEN RODRIGUES contra a reclamada declaração, o juiz ou o tribunal, em decisão fundamentada, BRF S.A., nos termos dos artigos 76, §1º, I e 485, IV do Código de condenará o embargante a pagar ao embargado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2213 477 Ademais, caso isso ocorra, nada obsta que venha novamente em juízo noticiando os fatos, o que pode viabilizar o reexame da pretensão. “Tem se entendido por prova inequívoca aquela a respeito da qual não mais se admite qualquer discussão. É a prova extreme de dúvidas, que não deixa opção ao julgador

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2242 218 requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.Assim, expeça-se ofício requisitório.Deverão os autores providenciar a impressão do ofício (2 vias) pelo Portal do Tribunal de Justiça na internet, a partir deste incidente digital, instruí-lo com cópia do cálculo exequendo e entregar pessoa