Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2100 2307 Processo 0000873-15.2015.8.26.0603 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Cicero Soares - Remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça - Seção de Direito Criminal, com as homenagens deste juízo. - ADV: RUI CARLOS DA CRUZ (OAB 138777/SP) Processo 0003368-23.2015.8.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2649 250 juros de um por cento ao mês. Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. O exequente, por sua vez, deverá ter

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2128 2565 dias, independentemente de nova intimação, sob pena de dar-se por satisfeita a obrigação. Int. - ADV: JOSÉ CARLOS FRADE GOMES JUNIOR (OAB 245470/SP) Processo 0003658-72.2014.8.26.0218 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Juliana Toquetão Camilo Vanice Maria Francisco Xavier - Vistos. A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1817 2392 DR. RODRIGO CESAR MOREIRA NUNES OAB/SP 260.542 Processo(s) 0004284-81.2011 - Busca e Apreensão DRA.RITA DE CÁSSIA SANTOS KELLY OAB/SP 165.502 Processo(s) 007412-16.2014 - Usucapião DRA. MARIA CELIA RANGEL SAMPAIO OAB/SP 52.607- 0004740-74.2010-Execução de Titulo Extrajudicial, 000766135.2012 - Inventári

Judiciário ● 09/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2061/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Setembro de 2016 de competência material para julgamento da causa pois o autor é RÉU RÉU menor de idade. RÉU Intimem-se. Encaminhem-se os autos ao Juizado Especial. RÉU Aparecida, 08 de setembro de 2016. RÉU RÉU André da Cruz e Souza Wenzel Juiz Titular de Vara do Trabalho RÉU Despacho Processo Nº RTSum-0010786-52.2016.5.15.0147 AUTOR TALITA NEVES ALVES DA SILVA ADVOGADO BEN

Judiciário ● 20/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3083/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Outubro de 2020 16503 execução, deverão os autos aguardar em arquivo provisório pelo prazo de até dois anos, quando o processo poderá ser extinto em razão da prescrição intercorrente, conforme preceitua a CLT em seu artigo 11-A e a Recomendação nº3/18 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. TAUBATE/SP, 19 de outubro de 2020. ANDREIA DE OLIVEIRA Juiz(íza) do Trabalho CGB P

Publicações Judiciais I - JEF ● 14/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Com a juntada do parecer contábil, dê-se vista às partes para eventual manifestação no prazo comum de 5 (cinco) dias. Após, venham conclusos para oportuna inclusão em pauta de julgamento. Intimem-se. 0004564-73.2014.4.03.6317 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2016/9301106372 - JOSE CARLOS DO CARMO (SP336157 - MARIA CAROLINA TERRA BLANCO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) Vistos, em decisão. Cuida-se de petição, subscrita

Publicações Judiciais I - JEF ● 09/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ante o exposto, JULGO O PROCESSO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 485, inciso V, do Código de Processo Civil. Condeno o autor ao pagamento de multa por litigância de má-fé, no percentual de 5% (cinco por cento) sobre o valor da causa, a reverter em favor do INSS, de conformidade com o disposto no artigo 81 do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas e honorários. Registrada e publicada neste ato. Intimem-se. 0003765-20.2016.4.03.6330 - 1ª VARA GABINETE

Publicações Judiciais II - JEF ● 29/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ministro CASTRO MEIRA, PRIMEIRA SEÇÃO, julgado em 26/06/2013, DJe 02/08/2013; AgRg no REsp 1289140/RS, Rel. Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES, SEGUNDA TURMA, julgado em 23/10/2014, DJe 05/11/2014). Sem custas e honorários advocatícios nesta instância judicial, a teor do art. 1º da Lei nº 10.259/01 c.c. o art. 55, caput da Lei nº 9.099/95. Publique-se e intimem-se SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO-4 0000330-42.2015.4.03.6340 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr.

Judiciário ● 23/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2232/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7210 houver interesse das partes, poderá ser designada audiência partes. Se pleiteada a produção de provas, inclua-se o feito em de mediação, que não comprometerá a fluência dos prazos. pauta de audiência, intimando-se as partes para comparecer para Trata-se de medida que visa assegurar a tramitação do prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão quanto �