Poder Executivo ● 07/01/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCIII • NÀ 3 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Secretarias de Estado ADMINISTRAÇ‹O Secretário: Milton Coelho da Silva Neto PORTARIA SAD DO DIA 6 DE JANEIRO DE 2016. O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO em exercício, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Ato Governamental nº 6223, de 14 de julho de 2015, bem como no Parecer nº 384/2015 da Procuradoria Geral do Estado, RESOLVE: Nº 16- Declarar a vacância do cargo efetivo de Assistent

Poder Executivo ● 12/02/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIII • NÀ 26 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DESPACHO DA DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS GERÊNCIA ADMINISTRATIVA DE PERÍCIAS MÉDICAS – I.R.H. EM: 12/02/16. SECRETARIA DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DEFIRO os pedidos de licença p/ tratamento de saúde – inicial 943029902015 – Ana Lúcia Martins de Azevedo, mat. 1887661, concedo 20 dias a partir de 11/11/14. 943036312015 – Rosa Maria de Andrade, mat. 1841300, concedo 30 dias a partir de 09/01/15.

Poder Executivo ● 03/10/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCV• NÀ 184 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 3 de outubro de 2018 PLANEJAMENTO E GEST‹O Secretário: Marcos Baptista Andrade Moveis e Promoções Ltda 00.577.786/0001-04 01779/2017; 01780/2017 011821/2017 Moveis e Promoções Ltda 00.577.786/0001-04 01781/2017; 01782/2017 011822/2017 Moveis e Promoções Ltda 00.577.786/0001-04 01785/2017; 01786/2017 011823/2017 Freitas & Rodrigues Ltda Me 21.331.924/0001-40 01694/2017; 01695/2017

Poder Executivo ● 27/11/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de novembro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO Repartições Estaduais Procurador: Antônio César Caúla Reis RESOLUÇÃO Nº 02 , DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018. O CONSELHO SUPERIOR DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, reunido em 26 de outubro de 2018, às 15h 15min, com fundamento no art. 132, parágrafo único, da Constituição Federal; 72 § 3º da Constituição Estadual; 5, “c”, da Portaria PGE nº 117, de 30 de setemb

Poder Executivo ● 21/04/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de abril de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCV • NÀ 73 - 17 PORTARIA Nº 62 DE 20 DE ABRIL DE 2018 849952 189404/18 MARIA JOSE DA SILVA DIAS 90 04/03/2018 2º ATSEPE - ASSOC. DOS TRABALHADORES EM SAUDE DO ESTADO DE PE 2342774 918246/17 MARIA MARTA DE CERQUEIRA JUDICE TAVARES 30 02/01/2018 1º HOSPITAL REGIONAL DOM MOURA - GARANHUNS 1935712 918281/17 MARIA MARTA DE CERQUEIRA JUDICE TAVARES 30 02/01/2018 1º HOSPITAL REGIONA

Poder Executivo ● 12/01/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCV• NÀ 8 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SF Nº 005, DE 11.01.2018. O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 11 da Lei Complementar nº 12.507, de 16.12.2003, RESOLVE: Art. 1º Designar Maria do Socorro de Araújo Sá, matrícula nº 152.339-2, para responder pela atividade privativa do GOATE de Gerente de Circunscrição de Agência da Receita Estadual - Petrolina, no período de 2.1 a 31.1.2018, por motivo de gozo de férias

Poder Executivo ● 10/06/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCIII • NÀ 107 00279/16-1 2015.000008061765-44 TOTAL DA NATUREZA: ICD REAVALIACAO 2015.000001999237-84 2015.000008735334-26 TOTAL DA NATUREZA: TOTAL DA INSTANCIA: 00550/16-7 00543/16-0 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo REFRESCOS GUARARAPES LTDA 4 NEUSA BORGES DE ARAUJO MUCIO MARCOS FONSECA DE MELO 2 6 14 13 REL REV 07 13 12 06 Recife, 10 de junho de 2016 Nº. 215 – Atribuindo a DIVALDA DINIZ DE CARVALHO PIOLLA, matrícula n° 356.499-1/SES a Chefia d

Poder Executivo ● 20/04/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIV• NÀ 73 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 20 de abril de 2017 VI- O Ofício SMS Nº 50/2017, de 18 de abril de 2017, do Municipal de Parnamirim; RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 2973 DE 18 DE ABRIL DE 2017 Aprova a Proposta com recurso de Emenda Parlamentar, para o município de Petrolina, Estado de Pernambuco. VII- Pactuado na sessão extraordinária nº 323 da Comissão Intergestores Bipartite – CIB/PE, no dia 27 de março de 2017; O Presidente e

Poder Executivo ● 20/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de dezembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIV • NÀ 237 - 13 execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação; define diretrizes para a política de fomento, de colaboração e de cooperação com organizações da sociedade civil; e altera as Leis nos 8.429, de 2 de junho de 1992, e 9.790, de 23 de março de 1999

Poder Executivo ● 30/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de agosto de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIV • NÀ 164 - 17 DESPACHOS DA GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/UNIDADE DE CADASTRO DE PESSOAS-UNICPE/SES PLANEJAMENTO E GEST‹O QUINQUÊNIOS CONCESSÃO AUTOMÁTICA Secretário: Márcio Stefanni Monteiro Morais ERRATA Na Portaria nº 046/Seplag, publicada no DOE de 18.07.2017,referente a designação de VLADIMIR FONSECA DO MASCIMENTO, matrícula nº 239.504-5. Onde se lê: VLADIMIR FONSECA