Judiciário ● 29/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3358/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Novembro de 2021 1017 PAGOS NO PERÍODO DE LIMBO JURÍDICO. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA PELOS SEUS PRÓPRIOS E JURÍDICOS FUNDAMENTOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 895, §1º, INCISO IV, IN FINE, DA CLT. Em respeito ao princípio da continuidade do emprego e ao princípio da proteção, in dubio pro misero, por ser a parte Reclamante hipossuficiente da relação jurídica em comento, não é razoáve

Judiciário ● 14/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3413/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO ADVOGADO 2618 Petrúcio Messias de Souza(OAB: 4895/SE) THAIZA TEIXEIRA CAMPOS(OAB: 10211/SE) CONHECIMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Intimado(s)/Citado(s): Conheço dos Embargos de Declaração porque tempestivos e - JOSILEIDE DA SILVA LIMA satisfeitos os pressupostos de admissibilidade. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO MÉRITO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO

Judiciário ● 29/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3358/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Novembro de 2021 1023 Conclusão do recurso ARACAJU/SE, 28 de novembro de 2021. Posto isso, conheço do Recurso Ordinário interposto pela Reclamada e, no mérito, nego-lhe provimento. Mantém-se a AFONSO BARBOSA DE SOUZA sentença pelos seus próprios e jurídicos fundamentos, na forma Diretor de Secretaria preconizada pelo artigo 895, § 1º, IV, da CLT. Processo Nº RORSum-0000601-2

Judiciário ● 13/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3307/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2021 liquidação sobre os respectivos êxitos na demanda, isto é, de RECLAMADO ADVOGADO acordo com o que se ganhou e o que se deixou de ganhar, ADVOGADO conforme os valores e limites requeridos na inicial. 903 YAZAKI DO BRASIL LTDA Theresa Rachel Santa Rita Dantas Lima(OAB: 3278/SE) BRUNO CARVALHO RONDON(OAB: 1178-A/SE) Intimado(s)/Citado(s): Liquidação realizada por simp

Judiciário ● 14/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3121/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2020 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 21a2594 proferido nos autos. DESPACHO 1898 Processo Nº ATSum-0000592-60.2020.5.20.0002 AUTOR LIVIA MELO DOS SANTOS ADVOGADO DIEGO TRINDADE SANTOS(OAB: 7426/SE) RÉU UP ODONTO ARACAJU EIRELI ADVOGADO THIAGO DE OLIVEIRA ASSIS(OAB: 312442/SP) Inclua-se o feito na pauta do dia 14/06/2021, às 09h30 horas, pa

Judiciário ● 14/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3413/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2022 2612 Intimado(s)/Citado(s): Conheço dos Embargos de Declaração porque tempestivos e - YAZAKI DO BRASIL LTDA satisfeitos os pressupostos de admissibilidade. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO MÉRITO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO OBSCURIDADE - CONTRADIÇÃO Pugna a Embargante para que sejam sanados vícios no julgado. AÇÃO/RECURSO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM

Judiciário ● 13/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3307/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2021 898 RECLAMANTE: JOSILEIDE DA SILVA LIMA PODER JUDICIÁRIO RECLAMADA: YAZAKI DO BRASIL LTDA JUSTIÇA DO 1. RELATÓRIO INTIMAÇÃO Dispensado o relatório à luz do permissivo Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 506dfce proferido nos autos. contido no artigo 852-I, caput da CLT, acrescentado pela Lei 9.957/2000. DESPACHO PJe-JT 2- FUNDAMENTAÇÃO Exp

Judiciário ● 14/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3413/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2022 2621 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO OBSCURIDADE - CONTRADIÇÃO Pugna a Embargante para que sejam sanados vícios no julgado. AÇÃO/RECURSO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Para tanto, assevera que: RECURSO ORDINÁRIO Nº 0000601-22.2020.5.20.0002 Ocorre que a obscuridade e/ou contradição aparente nos autos se PROCESSO Nº 0000601-22.2020.5.20.0002 apresenta in

Judiciário ● 14/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3413/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2022 2615 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO OBSCURIDADE - CONTRADIÇÃO Pugna a Embargante para que sejam sanados vícios no julgado. AÇÃO/RECURSO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Para tanto, assevera que: RECURSO ORDINÁRIO Nº 0000601-22.2020.5.20.0002 Ocorre que a obscuridade e/ou contradição aparente nos autos se PROCESSO Nº 0000601-22.2020.5.20.0002 apresenta in

Judiciário ● 30/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3320/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 751 RECLAMADO FUNDACAO RENASCER DO ESTADO DE SERGIPE se o reclamante e a reclamada MONTENEGRO TERCEIRIZACAO E SERVICOS EIRELI - ME para, no mesmo prazo, requerer, em sendo o caso, a produção de outras provas e, tanto quanto a estas Intimado(s)/Citado(s): - ANDRE LUCAS DOS SANTOS MELO como em relação àquelas provas já apontadas na petição inicial e na(s) contesta�