Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3278 2716 a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: “Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, ob

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3143 1069 pela parte interessada. Ciência ao Ministério Público. P.R.I.C. - ADV: ANDRE GIANNINI (OAB 299791/SP), CAMILA PRADO FURUZAWA (OAB 312742/SP) Processo 1082311-27.2020.8.26.0100 - Interdição - Tutela de Urgência - D.M.R. - - E.R.M.B. - - E.M.R. - - S.R.H. Considerando a notícia do falecimento do interdito, julgo ext

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2543 2184 Processo 0028646-63.2013.8.26.0002 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - T.A.S. - J.E.B.A. - Fls. 202: a ordem de bloqueio, por meio do sistema BACENJUD, recaiu sobre o valor de R$ 12.185,35, que se encontrava depositado em conta bancária de titularidade do executado, perante o Banco Bradesco.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2566 2113 a razoabilidade, a legalidade, a publicidade e a eficiência”.A pretensão de suspensão da Carteira Nacional de Habilitação e apreensão do passaporte do devedor, em ação cível e com o fim, exclusivamente, de obter a satisfação de crédito, além de ser desarrazoada e desproporcional, viola o direito de ir e vir, g

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2509 2557 julgado da sentença, intime-se o devedor, por seu advogado, para efetuar o pagamento do débito, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 523 do NCPC (R$ 18.982,10 em novembro de 2017).III - Caso o executado não efetue o pagamento do montante da condenação na forma do item anterior, apresente o exequente novo cálculo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1422 372 quimioterápico do agravado em clínica escolhida por seu médico. Inconformada, sustenta a agravante que o Instituto do Radium não pertence à rede credenciada de sua cobertura por decisão transitada em julgado e acobertada pela coisa julgada. Afirma estar autorizado o tratamento quimioterápico desde fevereiro em estabelecimentos d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 816 1824 posto, HOMOLOGO para que produza seus jurídicos e devidos efeitos o acordo celebrado para reconhecer a união estável dos requerentes G. A. G. DE M. e C. B. de outubro de 2008 até sua dissolução em 29 de junho de 2010, e HOMOLOGANDO ainda as demais cláusulas do acordo de fls. 74/76 para que produza seus jurídicos

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 03/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano II - Edição 407 371 R$ 5.450,00. Total geral da avaliacao R$ 5.450,00. Nada mais. Podendo ser examinado(s) na RUA INACIO COUTO 00466 1 J ARACATI Cep: 04949-030. Depositario(s): MARIA SILVANI SILVA VIEGAS - . Adv(s): JOSIMAR TEIXEIRA DE LIMA. LOTE 63 Leilao Estadual - Dia 16/02/2009 e 02/03/2009 - as 14:00 horas - Processo No. 11.366.773-8 - Bem(ns) penhorado

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 548 1852 Após o trânsito em julgado, comunique-se a extinção. Decorridos cento e oitenta dias do trânsito em julgado desta sentença, sem provocação das partes, os autos serão destruídos, após elaboração da ficha-memória, conforme autorizam as normas de serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça. P.R.I.C. - A

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 557 315 ao exposto, JULGO EXTINTO o processo com fulcro no artigo 51, II da Lei n. 9099/95. Sem custas ou honorários advocatícios a teor do art. 55 da Lei 9099/95. Outrossim, defiro os benefícios da assistência judiciária pleiteados na inicial. Anote-se. P.R.I.C - ADV: GILBERTO PARADA CURY (OAB 228051/SP) Processo 100.08.639