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josimar teixeira de lima - Página 474

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TJSP 10/04/2019 - Pág. 2325 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2786 2325 posterior, receberá os autos na fase em que se encontra. OBS: DEVERÁ O OFICIAL DE JUSTIÇA ANOTAR O CPF DO RÉU PARA FINS DE CADASTRO (FUTURA EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE LEVANTAMENTO JUDICIAL OU PAGAMENTO DE PENA DE MULTA) III. Fica, desde já, indeferida a oitiva de testemunha de defesa de meros antecedentes do réu (art

TJSP 13/01/2023 - Pág. 2411 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3657 2411 honorários advocatícios em nos percentuais mínimos estabelecidos no § 3º do art. 85 do CPC, que deverão ser calculados em relação ao valor atualizado da causa, considerando-se o valor do salário-mínimo vigente nesta data (art. 85, § 4º, inc. IV) e o critério de fixação da verba estatuído no § 5º do art.

TJSP 19/01/2023 - Pág. 2836 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3661 2836 37/86: Manifeste-se a requerente a respeito do resultado das pesquisas realizadas, no prazo de 10 (dez) dias. Após, tornem conclusos para sentença. Int. - ADV: ELISEU INACIO DA SILVA (OAB 400904/SP) Processo 1077773-35.2022.8.26.0002 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Rosenilda Neves Ferreira - João Patri

TJCE 20/04/2022 - Pág. 445 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2827 445 à perícia. Cientificar, ainda, a parte demandante, de que deverá manter seu endereço atualizado e que, em caso negativo, presumir-se-ão “válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos, ainda que não recebidas pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juízo, fluindo os prazos

TJCE 02/03/2022 - Pág. 322 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2796 322 disposição caso as partes entrem em composição amigável. Exp. Nec. ADV: ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES (OAB 86415/RJ), ADV: ANTONIO KAIRO RODRIGUES SILVA (OAB 24805/ CE) - Processo 0209848-16.2022.8.06.0001 - Procedimento Comum Cível - Seguro - REQUERENTE: Lissandra de Moura Nunes - REQUERIDO: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT - Vistos, etc. Sobre a contesta�

TJSP 08/03/2022 - Pág. 3062 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3461 3062 RELAÇÃO Nº 0053/2022 Processo 0041535-26.2018.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - F.P.P. - L.M.M.A. condenação - ADV: PEDRO HENRIQUE LIRA DE RESENDE (OAB 385498/SP), RUBENS PEREIRA FEICHAS NETTO (OAB 166302/SP), CLEBER SILVA E LIRA (OAB 169002/SP), CRISTIANO FRANCO BIANCHI (OA

TJSP 12/07/2021 - Pág. 3424 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3316 3424 às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo”). Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Tratando-se de p

TJSP 14/04/2021 - Pág. 2927 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3257 2927 com fundamento no artigo 217 do Código de Processo Penal fica dispensada a sua presença na audiência e, por conseguinte, a sua intimação para o ato. A vítima deverá ser intimada pelo Setor Técnico, na pessoa de seu representante legal, devendo, nessa ocasião, dar maiores orientações acerca do ato e do procedime

TJSP 11/03/2020 - Pág. 2076 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3002 2076 Ciência ao Ministério Público. - ADV: RENALDO VALLES (OAB 34215/SP), ALMIR RIBEIRO (OAB 314254/SP), MARIA SILVIA DO PRADO VALLES DE MATTOS (OAB 330806/SP), JACQUELINE DO PRADO VALLES (OAB 138663/SP) Processo 0028550-25.2018.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - R.S.O. - “Fls.

TJSP 02/02/2018 - Pág. 2557 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2509 2557 julgado da sentença, intime-se o devedor, por seu advogado, para efetuar o pagamento do débito, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 523 do NCPC (R$ 18.982,10 em novembro de 2017).III - Caso o executado não efetue o pagamento do montante da condenação na forma do item anterior, apresente o exequente novo cálculo

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