Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 973 1651 RACHEL GARCIA (OAB 182615/SP) Processo 0017415-10.2011.8.26.0002 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - G. S. da C. - V. S. S. Vistos. O processo está em ordem. Defiro a produção de prova oral e documental. Oficie-se ao Imesc, solicitando a realização da perícia hematológica pelo método do D.N.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 513 329 creditados os valores devidos, com índices integrais, incluídos os expurgos inflacionários, acrescidos de juros remuneratórios de 0,5% ao mês, capitalizados mensalmente, desde o referido marco até o efetivo pagamento, mais juros moratórios de 1% ao mês, que é o percentual definido em caráter geral para a mora do pa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 405 502 Processo 100.09.300418-3 - Declaratória (em geral) - ANA MARIA ITALIA DEL VECCHIO - CLARO S/A e outro - Vistos. O documento de fls. 10 indica ter ocorrido a aquisição de um aparelho celular, cuja linha telefônica seria 9490-3404. O referido documento, todavia, não indica a data em que a autora teria recebido o mesmo pr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2611 1392 arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB 317407/SP), TADEU LUIZ LASKOWSKI (OAB 22043/SP), LUIZ FLÁVIO VALLE BASTOS (OAB 256452/SP) Processo 1001252-61.2018.8.26.0011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Paulo Rogério Cotr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1741 3573 produção de prova pericial e documental (fls. 381/384). É O RELATÓRIO. FUNDAMENTO E DECIDO. O feito comporta julgamento antecipado, por se mostrar desnecessária a produção de outras provas além da documental já constante dos autos, nos termos do art. 330, inciso I, do CPC. De início, rejeito a pre

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2785 2362 URS, tabela THSM vigente, etc), dificultando a compreensão por parte do consumidor. A cláusula invocada pela operadora é abusiva, porquanto não é clara, precisa e de fácil entendimento, contrariando os princípios vetores do Código de Defesa do Consumidor. Na verdade o que se tem é uma cláusula limitativa, sem des

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2960 1336 novamente intimada, sob pena de incorrer na sanção prevista no artigo 265 do Código de Processo Penal.” - ADV: PEDRO GUEDES DE SOUZA CAMPANELLA (OAB 235109/SP), DANIEL ANTONIO DE SOUZA SILVA (OAB 292570/SP), JADER ROBERTO BORGES (OAB 356943/SP) Processo 0041535-26.2018.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordin�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2960 1336 novamente intimada, sob pena de incorrer na sanção prevista no artigo 265 do Código de Processo Penal.” - ADV: PEDRO GUEDES DE SOUZA CAMPANELLA (OAB 235109/SP), DANIEL ANTONIO DE SOUZA SILVA (OAB 292570/SP), JADER ROBERTO BORGES (OAB 356943/SP) Processo 0041535-26.2018.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordin�

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 05/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Dr. ROBERTO LIMA CAMPELO. Juiz Federal Substituto Bela. Adriana Ferreira Lima. Diretora de Secretaria Expediente Nº 3014 EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL 0020051-03.2014.403.6182 (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0032681-62.2012.403.6182 () ) - FIBRIA CELULOSE S/A(SP296766 - GABRIEL ALCAIDE GONCALVES VILLELA SANTOS E SP303020A - LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA) X FAZENDA NACIONAL(Proc. 1282 - JOSE CARLOS PITTA SALUM) Fixo prazo de 10 (dez) dias para que a parte embargante se manifeste ace

Publicações Administrativas ● 19/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SENTENÇATrata-se de execução fiscal ajuizada visando a cobrança do crédito constante na Certidão de Dívida Ativa.No curso da execução fiscal, o Exequente requereu a extinção do feito, nos termos do art. 26 da Lei nº 6.830/08 (fl. 33).É o breve relatório. Decido. Tendo em vista a petição do Exequente, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fulcro no artigo 26 da Lei 6.830/80. Custas na forma da lei. Transitada em julgado, arquivem-se os presentes autos, com baixa na distribuição. Publi