Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2486 366 607/608, o MP pugnou pela pronúncia do denunciado nos termos da denúncia. A defesa do réu Fabrício Ferreira dos Santos, por sua vez, também em sede de alegações finais, às fls. 672/677, afirmou que as provas produzidas não eram suficientes para indicar a probabilidades do réu ser autor do crime, razão pela qual p

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2477 392 Declaratória de Inexistência de Débito c/c Indenização por Danos Morais e Pedido DE TUTELA ANTECIPADA ajuizada por JOSIVAN DA SILVA SANTOS em face da AYMORE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. Relatório dispensado, nos termos do art. 38, da Lei n.º 9.099/95. Fundamento e decido. Tenho por exercitável o julgamen

Poder Executivo ● 24/06/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVII • NÀ 116 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ERRATA Recife, 24 de junho de 2020 Critérios de Inclusão No despacho da Chefia da Unidade de Cadastro, publicado no Diário Oficial do dia 14/03/2020, referente ao gozo da licença prêmio. ONDE SE LÊ: Processo Nome Matricula Dias Inicio Licença Decênio SEI-0001200049.000656/ 2020-52 ANGELA MARIA BORGES CAVALCANTI 102.493-0 88 10.03.2020 LICENÇA PRÊMIO 2º Processo Nome Matricula Dias

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2477 391 deixou de diligenciar para o cumprimento do ato, não atendendo à previsão do art. 34, do Provimento n.º 16/2011, da CGJ/AL, nos termos da certidão de fl. 26. Expedido novo mandado, novamente a autora, por inércia, não diligenciou para o cumprimento da busca e apreensão, conforme certidão de fl. 34. Desde então, o f

Poder Executivo ● 07/07/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCII • NÀ 125 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA PREFEITURA DO IPOJUCA/PE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISOS DE LICITAÇÃO A CPL do Fundo Municipal de Saúde de Floresta torna público que realizará licitações na Modalidade Pregão Presencial. Processo Licitatório nº 021/2015 - Pregão Presencial nº 020/2015 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material permanente hospitalar para atender as necessidad

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 23 de outubro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1972 60 conforme determina o Provimento nº. 09/2013 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas. 5. Assim, com fulcro no artigo 465 do Código de Processo Civil, nomeio o Dr. Marcelo Terrigno, o Dr. Marcelo Roter e a Dra. Adriana Gravina, devendo os peritos serem intimados através dos e-mails [email protected], m

Caderno único ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 78/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 25 de abril de 2019 319, VII, do CPP) -- por tempo superior à pena máxima cominada ao crime cometido - de ameaça -- caracteriza constrangimento ilegal. Ordem concedida. (Acórdão n.1107597, 07089904020188070000, Relator: JAIR SOARES 2ª Turma Criminal, Data de Julgamento: 05/07/2018, Publicado no PJe: 10/07/2018. Pág.: Sem Página Cadastrada.) HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO TENTADO. PRISÃO PREVENTIVA. REQUISITOS DA PRISÃO

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2477 391 deixou de diligenciar para o cumprimento do ato, não atendendo à previsão do art. 34, do Provimento n.º 16/2011, da CGJ/AL, nos termos da certidão de fl. 26. Expedido novo mandado, novamente a autora, por inércia, não diligenciou para o cumprimento da busca e apreensão, conforme certidão de fl. 34. Desde então, o f

Caderno 2 - Judiciário ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2564 795 e, com relação ao crime de tráfico de drogas, também o art. 42 da Lei nº 11.343/06, com preponderância da natureza e a quantidade da substância ou do produto, da personalidade e da conduta social do agente. Relativamente à multa, serão aplicados os critérios do art. 60 do CP c/c art. 43 da referida lei. I DA RÉ ANTÔNIA ROSILENE FERREIRA COSTA, v. FIA I 1. DO CRIME DE

Diário Oficial ● 14/12/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

504 CADERNO ESPECIAL IPVA Nº 33517 072017510001145 JOSIMERCE CORREIA DUARTE 192017510000818 JOSIMERE MARIA GALVAO 132017510003734 JOSINA DINIZ FERNANDES 032017510006628 JOSINALDO DE MACEDO SOUSA 042017510004734 JOSINALDO ROCHA DOS SANTOS 022017510001136 JOSINALDO SILVA COSTA 042017510002150 JOSINEI AZEVEDO NOGUEIRA 072017510008523 JOSINEI MOREIRA MAGALHAES 022017510003557 JOSINEIDE DE OLIVEIRA PINHEIRO 192017510003337 JOSINEY P DOS SANTOS ME 072017510003860 JOSINEY PEREIRA GALVAO 07201751