Poder Executivo ● 11/02/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de fevereiro de 2015 PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO (ELETRÔNICO) Nº 001/2015 - PL Nº 002/2015. Objeto: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados à manutenção da merenda escolar da Rede Municipal de Ensino, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Início do acolhimento das Propostas: 12/02/2015 às 11:00h. Limite do acolhimento das Propostas: 02/03/2015 às 09:00h. Abertura das P

Diário da Justiça ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2019 48 COMARCA DE SAPE. 3A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo: 5968720128150351 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Cartório da 3ª vara tramitam os termos da Ação Penal acima identificada, que

Caderno único ● 17/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 70/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 17 de abril de 2013 no prazo de 10 dias (CPC, art. 13, II), tendo em vista a renúncia de fls. 107/116. Samambaia - DF, sexta-feira, 12/04/2013 às 18h38. Tiago Pinto Oliveira Juiz de Direito Substituto . Nº 25716-5/12 - Revisional - A: QUESTER JUNIOR MARTINS. Adv(s).: DF033579 - Paula Maria de Souza Dias Veloso. R: BANCO ITAUCARD SA. Adv(s).: DF030973 - Giselly Eduardo Ribeiro. Pelo exposto, julgo parcialmente procedente o

Caderno único ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 80/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 29 de abril de 2019 nova causa de pedir. Outra conclusão seria admitir a prolação de sentença condicional. Deve o autor perceber auxílio-doença acidentário desde sua cessação, em 09/09/17, até doze meses a contar da perícia médica judicial, produzida em 12/12/18, facultando-se ao segurado requerer administrativamente sua reavaliação médica perante o INSS com vistas a prorrogar o benefício. Não se indaga de

Caderno único ● 20/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 33/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 20 de fevereiro de 2013 Alega que em 14/04/2012 deparou-se com os réus construindo no imóvel, bem como afirmando serem donos do terreno. Salienta que dirigiuse à Companhia de Habitação do Distrito Federal (CODHAB), a fim de certificar-se acerca da titularidade do imóvel. Argumenta que de acordo com a CODHAB, o terreno objeto destes autos foi-lhe outorgado mediante termo de concessão de uso, tendo inclusive tal ato, si

Caderno único ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 183/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 28 de setembro de 2016 contra qualquer decisão judicial para: I - esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; II - suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; III - corrigir erro material. Nos termos do parágrafo primeiro do citado artigo, considerase omissa a decisão que: I - deixe de se manifestar sobre tese firmada em julgamento de casos repetitivos

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2480 267 prisional no dia 13/10/2014. A audiência de instrução teve início aos 26 de setembro de 2016, conforme consta à fl. 385 e mídias 384 e 400, e na oportunidade foram ouvidas as testemunhas Djalma Gomes Magalhães, Diane dos Santos Almeida e José Sydnei dos Santos Batista. Após, as partes requereram vista dos autos, o que

Poder Executivo ● 15/01/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIX Ć NÀ 10 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FGS-2 FGS-2 TIPO FGA-1 FGA-1 FGA-1 FGA-1 TIPO FGA-2 FGA-2 TIPO FGS-1 TIPO FGA-1 TIPO FGA-2 FGA-2 FGA-2 FGA-2 FGA-2 FGA-2 FGA-2 FGA-2 FGA-2 TIPO FGS-1 TIPO FGS-2 FGS-2 FGS-2 FGS-2 FGS-2 FGS-2 FGS-2 TIPO FGA-1 TIPO FGS-2 FGS-2 TIPO FGS-3 TIPO FGS-2 FGS-2 FGS-2 FGS-2 FGS-2 TIPO FGA-1 TIPO FGA-2 FGA-2 FGA-2 FGA-2 FGA-2 FGA-2 FGA-2 TIPO FGS-1 TIPO FGS-2 FGS-2 FGS-2 FGS-2 FGS-2 FGS-2 FGS-2 TIPO FGS-2 TIPO FGA-1 FGA-1 T

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2480 267 prisional no dia 13/10/2014. A audiência de instrução teve início aos 26 de setembro de 2016, conforme consta à fl. 385 e mídias 384 e 400, e na oportunidade foram ouvidas as testemunhas Djalma Gomes Magalhães, Diane dos Santos Almeida e José Sydnei dos Santos Batista. Após, as partes requereram vista dos autos, o que

Poder Executivo ● 28/07/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de julho de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva 302916/2018 MARIA JOSE DA SILVA DANTAS 1928147 2º 11/05/2018 327870/2018 MARIA LUCIA COSTA LIRA MARIA VALERIA RODRIGUES DE MORAIS SEIXAS 2459744 1º 07/11/2015 2297540 2º 11/10/2013 328296/2018 MARIZETE JOSE DA SILVA 1921320 2º 25/04/2018 277953/2018 PAULO JOAO DA COSTA 1335316 3º 16/05/2015 134897/2018 SANDRA