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juan carlos arruda

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95 resultados encontrados para juan carlos arruda - data: 24/07/2025

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Processos encontrados


TJSP 16/06/2010 - Pág. 1401 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 734 1401 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Declarante:DENILZA TEIXEIRA DE OLIVEIRA E OUTRO VARA:2ª. VARA JUDICIAL 1ª Vara M. Juiza RENATA XAVIER DA SILVA - Juíza de Direito Titular Processo nº.: 629.01.2010.001879-7/000000-000 - Controle nº.: 181/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X LEÃO CARLOS SAMUEL SANTANA e

TJSP 14/11/2014 - Pág. 2069 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1776 2069 Petições Retidas JUIZ DE DIREITO WANDER PEREIRA ROSSETTE JUNIOR Petições retidas no Serviço Administrativo de Protocolo de Petições da Comarca de Piracicaba - SP, Rua Bernardino de Campos - 55, Sala 18, aguardando providências da parte ou de seus patronos de acordo com o provimento XLIV de 31 de out

TJSP 06/09/2012 - Pág. 788 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1262 788 que possa responder ao processo em liberdade (fls. 02/04). Da análise perfunctória do mérito, temos que os dados colocados até então, indicam a segregação do paciente como medida de rigor, não havendo fumus boni iuris para a medida liminar, que apenas será cabível, quando a coação for manifesta e detectada de imediato at

TJSP 18/10/2013 - Pág. 1885 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1523 1885 Petições Iniciais não Distribuídas PROTOCOLOS DIGITAIS CANCELADOS NOS TERMOS DO PARECER DA EGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA Nº 1.119/2012-J PROFERIDO NO PROCESSO Nº 2012/016620 Petições encaminhadas por equívoco pelos operadores do direito ao Distribuidor de Piracicaba. Ações dirigidas a var

TJSP 28/09/2016 - Pág. 1048 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2210 1048 Nº 0201598-79.2012.8.26.0100 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Prensas Mahnke Ltda - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Desta forma, quanto ao tema decidido em sede de repercussão geral, com base no que dispõe a alínea “b” do inc. I do art. 1030 do Código de Processo Civil, nego seguimento

TJSP 03/10/2012 - Pág. 2558 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1280 2558 São Paulo, sito à Rua Abrahão Ribeiro, 313, 1º andar, avenida A, sala 203, próximo ao Viaduto Pacaembu, São Paulo-SP. Advogados: ANTONIO AYRTON MANIASSI ZEPPELINI - OAB/SP nº.:46547; FLAVIO APARECIDO MARTIN - OAB/SP nº.:121103; MARIA CLAUDIA HANSEN PEREIRA - OAB/SP nº.:160940; Processo nº.: 511.01.20

TJSP 17/05/2011 - Pág. 2889 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 954 2889 CLASSE:CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - LEI N. 11.340/06 INQUÉRITO (PORTARIA):2011/226 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Declarante:PEDRO PAULO DE ARAUJO AMARAL VARA:1ª. VARA JUDICIAL 2ª Vara Sra. VALDIVIA BRANDÃO LENT - Juíza de Direito Titular Processo nº.: 629.01.2008.00302

TJSP 26/07/2012 - Pág. 1129 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1232 1129 fundamentos. V.U. - Advs: Eugenio Motta Neto (OAB: 84609/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429 Nº 0000172-49.2009.8.26.0123 (990.10.372308-2) - Apelação - Capão Bonito - Apelante: Luiz Carlos de Oliveira - Apelante: Angela Merice do Amaral Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Mag

TJSP 24/07/2012 - Pág. 989 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1230 989 0002486-41.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Pirajuí - Relator: Des.: Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Impetrante: Matheus da Silva Druzian - Paciente: José Roberval Ribeiro - Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito da 1ª Vara Criminal de Bauru - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - Advogado: Matheus da Silva Druzian (OAB: 291135/SP) 0002

TJSP 05/07/2011 - Pág. 748 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 987 748 Nº 0256085-13.2009.8.26.0000 (994.09.256085-2) - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Sinval dos Santos Paiva - Apelado: Heda de Sa Ribeiro Costa - Apelado: Laura Izodoro Sanches - Apelado: Maria Angelica Gonçalves Menin - Apelado: Maria Jose Schmidt - Apelado: Silv

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