Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3364 626 seus efeitos. Sendo verossímeis as alegações da parte requerente, determino a inversão do ônus da prova em seu favor, nos termos do art. 6º, VIII, do CDC. ADV: ANDRESSA GALVÃO VENTILARI (OAB 16502/AM) - Processo 0704640-48.2022.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Práticas Abusivas - AUTORA: Giovanna Cruz Pantoja de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2614 1188 nº 38.631.655), atentando-se para a eventual existência de ordem de prisão decorrente da diligência mencionada, mormente porque, como se consignou no boletim de ocorrência, ele apresentou documentos em nome de terceira pessoa (José Ferreira de Souza) e sua amásia tentou confirmar essa identificação, colhendo-se, inclusive,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1273 1273 Processo 0023226-89.2011.8.26.0053 - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborativa Permanente - Hermelindo de Paula de Assis - CONTROLE 926/11 - Vistos. Fls. 40 Ciência às partes da substituição do perito. A matéria tratada é somente de direito. Não há necessidade de audiência, nos termos do art. 330, I, do C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2821 3785 artigo 386, inciso III, do Código de Processo Penal. - ADV: AMINA FATIMA CANINI (OAB 92270/SP) Processo 0012279-37.2017.8.26.0482 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Enrico Oliveira Rodrigues de Melo - 1. Recebo o recurso de fls.394, interposto pelo réu Enrico. 2

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2905 378 Espécies de Contratos - Jose Roberto Abrao Filho - SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SÃO PAULO (SEBRAE-SP) - Vistos. A manifestação de fls.41 demonstra inequívoca concordância da parte exequente quanto à satisfação do crédito pela parte executada, de modo a impor desde logo a extinção do feit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 3899 ausência de bens penhoráveis, com fundamento no art. 921, inc. III, do Código de Processo Civil, determino a suspensão do processo, pelo prazo de 1 ano, durante o qual se suspenderá a prescrição. 3. Anote-se que, durante o prazo de suspensão, não serão praticados atos processuais, salvo as providênc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3073 350 deverá ser limitado até este valor, visto que somente esta quantia se encontra protegida pela impenhorabilidade disposta pelo art. 833, IV do CPC, devendo ser o valor remanescente do bloqueio revertido ao exequente. Outrossim, nada tendo sido trazido aos autos em relação ao bloqueio de R$ 15,18 na conta da codevedora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3001 2324 SP), KARINA GOLDBERG BRITTO (OAB 196284/SP), SIMONE RODRIGUES ALVES ROCHA DE BARROS (OAB 182603/SP) Processo 1040847-15.2019.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Helena Vicente Lourenço - Riwenda Construções e Negócios Imobiliarios Ltda - Manifeste-se o(a) autor(a)

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5006917-03.2020.4.03.6119 EXEQUENTE: JUAN CARLOS DA SILVA Advogados do(a) EXEQUENTE: LUCAS LIMA E SOUSA - SP425828, GABRIEL CANTELLI GOMES PEREIRA - SP426649 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO Tendo em vista informação do TRF3 relativa ao depósito dos valores requisitados, fica o representante judicial da parte exequente intimado para ciência e eventual manifestação no prazo de 05 dias.

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3156 700 de demandas, especialmente de consumo, mostra-se útil e efetiva a dispensa da audiência inaugural de conciliação prevista na Lei n. 9.099/95. De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito da 15a. Vara do Juizado Especial Cível da comarca de Manaus/AM, FICA CITADO O RÉU E INTIMADO A APRESENTAR SUA CONTESTAÇÃO, no prazo de 15 (quinze) dias e