Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3042 539 DECLARAÇÃO para NEGAR-LHES PROVIMENTO. Sem custas em primeiro grau de jurisdição, ex vi do art. 55 da Lei 9.099/95. Da interposição de recurso, observar a parte recorrente o recolhimento do preparo e as custas recursais de lei (art. 54, parágrafo único e 55, ambos da Lei 9.099/95, combinado com a Lei Estadual 2.429/96 e Provimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2468 933 SILVA (OAB 376010/SP), MARCELO ALVES PEREIRA (OAB 361175/SP) Processo 0000314-45.2017.8.26.0617 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - B.M.F.S. - Encaminhe-se a mídia ao E. Tribunal. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça (Serviço de Entrada de A

Caderno 2 - Judiciário ● 20/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Novembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1798 749 REQUERENTE: Ieda Maria Pinheiro da Silveira - REQUERIDO: Credicard S/A - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido autoral, a fim de condenar o réu a indenizar a autora pelos danos morais que lhe impingiu, fixando o quantum indenizatório em R$ 3.043,01 (três mil e quarenta e três reais e um centavo), valor da dívida inscrita indevidamente (fls. 53), devendo ser corr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 434 sequência, por meio de ato ordinatório, para que se manifestem em termos de prosseguimento, conforme o determinado no item “2” de fls. 134/135. Promova a Serventia a realização da pesquisa acima. No mais, cumpram os exequentes o determinado no último parágrafo da decisão a fls. 141. Intimem-se. - ADV: JOSE AR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 2045 Intime-se o sentenciado para pagamento da primeira parcela, no prazo de 10 dias, devendo realizar o depósito junto ao Banco do Brasil, Agência 4203-X, Conta Corrente nº 44.427-8, CNPJ nº 46.068.425/0001/33 (UEC/Saúde/Coronavirus). Intime-se ainda para que fique ciente de que os pagamentos são mensais, d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3101 365 ALMEIDA (OAB 90433/SP), ANDRE CASTELLO BRANCO COLOTTO (OAB 141951/SP), FRANCISCO PAULO DE CRESCENZO MARINO (OAB 172631/SP), MIGUEL BARBADO NETO (OAB 275920/SP) Processo 0029982-55.2020.8.26.0100 (processo principal 1019000-67.2017.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Seguro - BRADESCO SA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3016 3886 pública, bem como coibir que, solto, volte a delinquir. INDEFIRO, destarte, o requerimento de liberdade provisória/revogação da prisão preventiva formulado pela d. Defesa. Intime-se a d. Defesa para apresentação de defesa prévia no prazo legal. Int. - ADV: FELIPE BRITO DA SILVA (OAB 385710/SP) Process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 3545 citação pessoal do réu (fls. 142), levanto a suspensão instituída às fls. 139, devendo o feito prosseguir em seus demais termos. Providencie a serventia as anotações e comunicações de praxe, bem como a regularização das tarjas indicativas da autuação. Sem prejuízo, intime-se o defensor para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3056 2450 corréu Mário. Com a juntada da manifestação da defesa de Mário, abra-se vista ao Ministério Público, após, conclusos. Intimemse. - ADV: ANDRÉ RODRIGO DO ESPIRITO SANTO (OAB 409491/SP), VALDECI SARAIVA DE GODOI (OAB 346585/SP), HELIANA MARTINEZ BERTOLIN (OAB 92797/SP), ADEMIR ANTONIO CASTANHEIRA JUNIOR

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3330 1300 que ora arbitro em R$ 8.000,00, sobre a qual deverá incidir juros mensais de 1% e correção monetária INPC, desde a fixação. Torno definitiva a decisão interlocutória de fls. 16/18. Deixo de condenar a requerida ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, amparando-me na primeira parte do art. 55 da Lei n.�