Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital tecnológicos para tanto, a fim de que seja realizada a audiência virtual (não presencial), seja por meio de videochamada em grupo, seja por meio de conversa em grupo por mensagem de texto (chat ou grupo de whastapp), preferencialmente a primeira, exceto se parte ré quiser o contrário. Após o prazo, ausente manifestação, poderá ensejar na realização da audiência

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 14 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3169 512 9.099/95. Isenção de custas processuais e honorários advocatícios, à inteligência do que dispõe o art. 55, da Lei 9.099/95. Dê-se baixa e arquivem-se os autos, ex vi do art. 487, III, “b”, CPC, independentemente de nova determinação do juízo, permitida a reativação dos autos a pedido do interessado. Libere-se a pauta de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3033 2593 Adriano Gonçalves Dias - Vistos. 1 - Cumpra-se o determinado às fls. 197, juntando-se a folha de antecedentes em nome do réu, após, abra-se vista ao Ministério Público para manifestação sobre a localização do mesmo. 2 - No mais, os requisitos que ensejaram a prisão preventiva do réu encontram-se

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 08/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 8 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3165 468 utilizado. Quanto as demais tarifas, são tarifas bancárias devidamente autorizadas pelo BACEN por meio da Resolução 3.919, basta saber se foram descontadas de acordo com as situações dispostas na Resolução ou, a depender se se tratar de pacote de serviços, se foram contratadas previamente, o que será demonstrado pela parte ré,

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital realização da audiência, a qual será interpretada como recusa para efeitos do art. 23 da Lei n. 9.099/95, permitindo que seja proferida sentença. Eventuais requerimentos de dispensa de realização da referida audiência serão desconsiderados em razão de que a alteração ocorrida na Lei 9.099/95, especificamente em seu art. 22, não tornou facultativa a realização

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3037 1043 para APRESENTAR, no mesmo prazo, a sua resposta (contestação) com a prova documental que entender cabível, tal como fotos do local. ADVIRTO a parte ré acerca da possibilidade de Inversão do Ônus da Prova por considerar verossímeis as alegações autorais e a hipossuficiência do(a) Autor(a) em provar o alegado, na forma do art. 6�

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3281 787 seus efeitos. Sendo verossímeis as alegações da parte requerente, determino a inversão do ônus da prova em seu favor, nos termos do art. 6º, VIII, do CDC. ADV: EDUARDO LELES DIAS (OAB 13842/AM) - Processo 0631768-35.2022.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível Tarifas - REQUERENTE: Juliana Machado Barão de Carvalho - Nes

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3284 615 ADV: THIAGO CÂMARA (OAB 13966/AM) - Processo 0773255-27.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - AUTOR: Nixon Pinheiro Rodrigues - Considerando os princípios da razoável duração do processo, economia processual, efetividade e instrumentalidade das formas que norteiam a L

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3068 645 ADV: RENATO FERNANDES MARIANO (OAB 8246/AM) - Processo 0717539-49.2020.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Práticas Abusivas - REQUERENTE: Ivanilda Maia da Silva - Considerando a recente modificação legislativa na Lei n. 9.099/95, instituindo através do art. 22, §2º a conciliação não presencial mediante emprego d

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3210 678 processos ajuizados perante os Juizados Especiais e em vista a repetição de demandas, especialmente de consumo, mostra-se útil e efetiva a dispensa da audiência inaugural de conciliação prevista na Lei n. 9.099/95. De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito da 15a. Vara do Juizado Especial Cível da comarca de Manaus/AM, FICA CITADO O R�