Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2703 1901 de Seguridade Social - Interessado: Banco do Brasil S/A - Advogado: Agenor Barreto Parente (OAB: 6381/SP) (Fls: 35/51) Advogado: Carlos Roberto de Oliveira Caiana (OAB: 37608/SP) (Fls: 35/51) - Advogado: Luís Fernando Feola Lencioni (OAB: 113806/SP) (Fls: 207) - Advogado: Roberto Eiras Messina (OAB: 84267/SP) (Fls: 207) - Advoga

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2688 2445 2054223-39.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator: Des.: Alvaro Passos - Autor: Prefeito do Município de Novo Horizonte - Réu: Presidente da Câmara Mu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2025 908 PAULO BARCELLOS GATTI RELATOR - Magistrado(a) Paulo Barcellos Gatti - Advs: Alexandre Roberto da Silveira (OAB: 146664/SP) (Causa própria) Carla Handel Mistrorigo (OAB: 109092/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 9002461-23.1995.8.26.0014 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Alexa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 8973 Tribunal de Justiça) - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO. V.U. - DECISÃO QUE NEGOU SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO QUE VERSA MATÉRIA JÁ DECIDIDA PELO STF EM REGIME DE REPERCUSSÃO GERAL (CPC, ART. 1.040, INCISO I) – HIPÓTESE QUE SE AMOLDA AO TEMA DE NÚMERO 1.010 – AGRAVO NÃO PROVIDO. - Advs: Vitor Ottoboni Po

Caderno único ● 23/10/2012 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 5 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1152ª · São Paulo, terça-feira, 23 de outubro de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO C.C. REINTEGRAÇÃO Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR Revisor: CLOVIS SANTINON Recorrente(s): O JUIZO "EX OFFÍCIO" Recorrido(s): CLAUDINEI RUFINO EX-SD 1.C PM RE 921881-5 e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2746 1564 (Fls: 118) - Advogada: Patricia de Oliveira Garcia (OAB: 103127/SP) (Fls: 118) 2165708-44.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança - São Paulo - Relator: Des.: Márcio Bartoli - Impet

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2769 1876 2140294-44.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator: Des.: Xavier de Aquino - Autor: Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo - Réu: Presiden

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2719 1809 2019907-97.2018.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Ferreira Rodrigues - Embargte: Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mirassol - Int

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2719 1811 Anafe - Embargte: Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo - Embargdo: Prefeito do Município de Cordeirópolis - Embargdo: Presidente da Câmara Municipal de Cordeirópolis - REJEITARAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. V.U. Advogado: Virgílio Botelho Marques Ribeiro (OAB: 268174/SP) - Advogado: Marco Antonio Magalhãe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2698 1855 Ribeiro (OAB: 356448/SP) (Fls: 13) - Advogada: Sandra Regina de Souza Artioli (OAB: 105450/SP) (Fls: 136) 19 - 2140280-60.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo