Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2693 2535 Associações de Fiscais de Tributos Estaduais - INDEFERIRAM OS PEDIDOS DE INGRESSO COMO “AMICUS CURIAE” DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DAS CARREIRAS TÍPICAS DE ESTADO - CONACATE, DO SINDICATO DOS TRABALHADORES DA UNICAMP - STU, DO SINDICATO DOS AGENTES FISCAIS DE RENDAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - SINAFRESP, DA ASSOCIAÇÃO DOS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2760 2256 Xavier de Aquino - Autor: Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo - Réu: Presidente da Câmara Municipal de Itapetininga - Réu: Prefeito Municipal de Itapetininga - Adiado. ADIADO POR UMA SESSÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL. Advogado: Joao Mauricio Caiaffa dos Santos Ibanez (OAB: 114407/SP) (Fls: 945) - Advogado: Carlos E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2703 1902 Carla de Nadai Sanches (OAB: 314476/SP) - Advogado: Juan Francisco Carpenter (OAB: 101975/SP) 9 - 2034247-46.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator Joã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2745 1559 Renata Esteves de Almeida Andretto (OAB: 90086/SP) (Fls: 900) - Advogada: Jacyra Costa Ravara (OAB: 95805/SP) (Fls: 900) - Advogada: Ana Paula Simoes Camargo (OAB: 130374/SP) (Fls: 969) - Advogada: Mariana Chiesa Gouveia Nascimento (OAB: 287591/SP) (Fls: 1070) - Advogado: Fernando Guilherme Bruno Filho (OAB: 407928/SP) (Fls: 1070

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2745 1559 Renata Esteves de Almeida Andretto (OAB: 90086/SP) (Fls: 900) - Advogada: Jacyra Costa Ravara (OAB: 95805/SP) (Fls: 900) - Advogada: Ana Paula Simoes Camargo (OAB: 130374/SP) (Fls: 969) - Advogada: Mariana Chiesa Gouveia Nascimento (OAB: 287591/SP) (Fls: 1070) - Advogado: Fernando Guilherme Bruno Filho (OAB: 407928/SP) (Fls: 1070

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 8972 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Agravante: Flávia Ferreira Teles de Sales - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia(Pres. Seção de Direito Criminal) - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - Advs: Cesar Augusto Moreira (OAB: 129373/SP) Nº 2003994-41.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2745 1559 Renata Esteves de Almeida Andretto (OAB: 90086/SP) (Fls: 900) - Advogada: Jacyra Costa Ravara (OAB: 95805/SP) (Fls: 900) - Advogada: Ana Paula Simoes Camargo (OAB: 130374/SP) (Fls: 969) - Advogada: Mariana Chiesa Gouveia Nascimento (OAB: 287591/SP) (Fls: 1070) - Advogado: Fernando Guilherme Bruno Filho (OAB: 407928/SP) (Fls: 1070

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 8972 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Agravante: Flávia Ferreira Teles de Sales - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia(Pres. Seção de Direito Criminal) - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - Advs: Cesar Augusto Moreira (OAB: 129373/SP) Nº 2003994-41.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2868 3130 DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Camila Pereira Moreira Takahashi (OAB: 372799/SP) - Juan Francisco Carpent

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2841 2250 Relator - Magistrado(a) Jaime Ferreira Menino - Advs: Rodrigo Guimaraes Nogueira (OAB: 292903/SP) (Causa própria) - Antonio Aleixo da Costa (OAB: 200564/SP) - Ana Paula Simão (OAB: 206547/SP) - 9º andar Órgão Especial, Câmara Especial e Recursos aos Tribunais Superiores Câmara Especial de Presidentes - Palácio da Justiça