Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2750 2352 Paulo - Advogado: Fábio César Trabuco (OAB: 183849/SP) - Advogada: Camila Fernanda Ribeiro (OAB: 326767/SP) - Advogado: Juan Francisco Carpenter (OAB: 101975/SP) - Advogada: Patricia de Oliveira Garcia (OAB: 103127/SP) 33 - 2191390-98.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivame

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2635 3137 Marques Tobias (OAB: 185529/SP) (Procurador) (Fls: 405) - Advogado: Jorge Nery de Oliveira (OAB: 78202/SP) (Fls: 230) 5 - 2001311-65.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2750 2541 Paulo - Réu: Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo - Interessado: Procuradoria Geral do Estado de São Paulo - POR MAIORIA DE VOTOS, JULGARAM A AÇÃO IMPROCEDENTE, REVOGADA A LIMINAR. FARÁ DECLARAÇÃO DE VOTO O EXMO. SR. DES. ANTONIO CELSO AGUILAR CORTEZ. - Advogada: Fernanda de Almeida Menezes (OAB: 1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2673 1109 Prefeito Municipal de Bebedouro - Advogado: Marcio Tarcisio Thomazini (OAB: 114831/SP) 18 - 2095567-97.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator Xavier de A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2630 2456 19 - 2046019-06.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator Ferreira Rodrigues - Autor: SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE ITAPETININGA E REGIÃO - Réu: PRESID

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2756 1845 Administração e Comerciais de São Paulo (SECOVI-SP - Interessado: Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias ABRAINC - Interessado: Abrasce - Associação Brasileira de Shopping Centers - Interessado: Sindicato da Indústria da Construção Civil de Grandes Estruturas do Estado de São Paulo - Sinduscon-SP - In

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2756 1845 Administração e Comerciais de São Paulo (SECOVI-SP - Interessado: Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias ABRAINC - Interessado: Abrasce - Associação Brasileira de Shopping Centers - Interessado: Sindicato da Indústria da Construção Civil de Grandes Estruturas do Estado de São Paulo - Sinduscon-SP - In

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2676 416 2216398-77.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; MAGALHÃES COELHO; Foro de Várzea Paulista; 2ª Vara; Ação Civil Pública; 1000827-76.2017.8.26.0655;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2692 1696 Antonio Henrique dos Santos Queiroz - Impetrado: Diretoria de Pessoal da Polícia Militar do Estado de São Paulo - Impetrado: Governador do Estado de São Paulo - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1003327-31.2017.8.26.0198 IMPETRANTE: Antonio Henrique dos Santos Queiroz IMPETRADOS: Governador do Estado de São Paulo, Diretor de Pessoal

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2758 2235 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Autor: Prefeito do Município de Teodoro Sampaio - Réu: Presidente da Câmara Municipal de Teodoro Sampaio - Interessado: 99 Tecnologia LTDA - Interessado: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA - Fls. 1427/1429: cuida-se de pe