Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2901 1437 VISTA Nº 0003355-64.2016.8.26.0452 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Piraju - Apelante: R. J. P. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Ficam intimadas as partes, na pessoa de seus advogados Drs. Mar

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 399 689 RODRIGUES (OAB 173028/SP), JOSE GABRIEL NASCIMENTO (OAB 118469/SP), ERIVALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 135515/SP) 3ª Vara da Fazenda Pública JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO VALTER ALEXANDRE MENA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SONIA REGINA ROSSI DE ALMEIDA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2683 2294 Thomazini (OAB: 114831/SP) 2095475-22.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator: Des.: Alvaro Passos - Autor: Procurador Geral de Justiça do Estado de São

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2720 1933 Passos - Autor: Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo - Réu: Prefeito do Município de Tupã - Réu: Presidente da Câmara Municipal de Tupã - Advogado: Alvaro Pelegrino (OAB: 110868/SP) (Fls: 586) - Advogado: Luís Otávio dos Santos (OAB: 175342/SP) (Fls: 586) - Advogado: Cassio Fernando Fatarelli Lopes de Ara

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2750 2541 Paulo - Réu: Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo - Interessado: Procuradoria Geral do Estado de São Paulo - POR MAIORIA DE VOTOS, JULGARAM A AÇÃO IMPROCEDENTE, REVOGADA A LIMINAR. FARÁ DECLARAÇÃO DE VOTO O EXMO. SR. DES. ANTONIO CELSO AGUILAR CORTEZ. - Advogada: Fernanda de Almeida Menezes (OAB: 1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2742 2063 JULGARAM A AÇÃO PROCEDENTE, COM RESSALVA. FARÃO DECLARAÇÃO DE VOTO OS EXMOS. SRS. DES. ANTONIO CARLOS MALHEIROS E MOACIR PERES. - Advogado: Yuri Carajelescov (OAB: 131223/SP) (Fls: 280) - Advogado: Juan Francisco Carpenter (OAB: 101975/SP) (Fls: 262) - Advogado: Caio Cesar Guzzardi da Silva (OAB: 194952/SP) (Fls: 262) - Adv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2750 2352 Paulo - Advogado: Fábio César Trabuco (OAB: 183849/SP) - Advogada: Camila Fernanda Ribeiro (OAB: 326767/SP) - Advogado: Juan Francisco Carpenter (OAB: 101975/SP) - Advogada: Patricia de Oliveira Garcia (OAB: 103127/SP) 33 - 2191390-98.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivame

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2750 2541 Paulo - Réu: Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo - Interessado: Procuradoria Geral do Estado de São Paulo - POR MAIORIA DE VOTOS, JULGARAM A AÇÃO IMPROCEDENTE, REVOGADA A LIMINAR. FARÁ DECLARAÇÃO DE VOTO O EXMO. SR. DES. ANTONIO CELSO AGUILAR CORTEZ. - Advogada: Fernanda de Almeida Menezes (OAB: 1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2742 2063 JULGARAM A AÇÃO PROCEDENTE, COM RESSALVA. FARÃO DECLARAÇÃO DE VOTO OS EXMOS. SRS. DES. ANTONIO CARLOS MALHEIROS E MOACIR PERES. - Advogado: Yuri Carajelescov (OAB: 131223/SP) (Fls: 280) - Advogado: Juan Francisco Carpenter (OAB: 101975/SP) (Fls: 262) - Advogado: Caio Cesar Guzzardi da Silva (OAB: 194952/SP) (Fls: 262) - Adv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2742 2065 Alessandra Feliciano da Silva (OAB: 217562/SP) - Advogado: Marcelo dos Santos Pereira (OAB: 110584/SP) - Advogado: Juan Francisco Carpenter (OAB: 101975/SP) 2151432-08.2018.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/