96 resultados encontrados para juarez bezerra de lima - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 11 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1669 959 aos processos em andamento, sem, contudo, retroagir a período anterior a sua vigência. 13. “Assim, os valores resultantes de condenações proferidas contra a Fazenda Pública após a entrada em vigor da Lei 11.960/09 devem observar os critérios de atualização (correção monetária e juros) nela disciplinados, enqu
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1176 1092 mais ter acesso a eles de momento para outro, ficando a ré a justificar-se, afirmando que constatou (por vezes, depois de anos de cumprimento de contrato) que ditos canais integravam outro pacote (Plus), este não fornecido desde agosto de 1997, que não o Master, daí que não teria obrigação de manter seu fornecimento ao
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1396 890 161.224-CE, 179.646-MG e 140.863-AM, MI 274 (AgRg)-DF. RE conhecido e provido” (STF, RE 176.059-1/SP, 2ª T., Rel. Min. Carlos Velloso, v.u., j. 7.5.1996, DJU 1º.7.96). E trilhando idêntico sentido, decidiu-o o Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, in verbis: “Lei Estadual que determina que a pensão
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 826 1148 e juros aplicados à caderneta de poupança”), cabem as seguintes observações, a saber, no que tange aos juros moratórios, apreciando a anterior redação do dispositivo, dada pela MP 2.180-35, de 24 de agosto de 2001 (art. 1º-F da Lei Federal n. 9.494/97: “os juros de mora, nas condenações impostas à Fazenda P
16 - Ano XCV• NÀ 196 9092 EM 18/10/2018 9093 EM 18/10/2018 9094 EM 18/10/2018 9095 EM 18/10/2018 9096 EM 18/10/2018 9097 EM 18/10/2018 9098 EM 18/10/2018 9099 EM 18/10/2018 9100 EM 18/10/2018 9101 EM 18/10/2018 9102 EM 18/10/2018 9103 EM 18/10/2018 9104 EM 18/10/2018 9105 EM 18/10/2018 9106 EM 18/10/2018 9107 EM 18/10/2018 9108 EM 18/10/2018 9109 EM 18/10/2018 9110 EM 18/10/2018 9111 EM 18/10/2018 9112 EM 18/10/2018 9113 EM 18/10/2018 9114 EM 18/10/2018 9115 EM 18/10/2018 9116 EM 18/10/2018 9