Judiciário ● 19/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3332/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Outubro de 2021 2616 direito do autor quanto ao pagamento das verbas finais, uma vez que, diante do silêncio da primeira ré, comprovado o encerramento PODER JUDICIÁRIO das atividades e o não pagamento das verbas rescisórias. Além JUSTIÇA DO disso, em citada ação coletiva, a primeira ré confessa que encerrou suas atividades no dia 14/04/2021 (id:0af2439 daqueles autos). A despeit

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1036 660 Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Viterlei Loverbeck (Justiça Gratuita) - Advogado: NELSON FINOTTI SILVA (OAB: 84810/SP) (Procurador) - Advogada: ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB: 120139/SP) (Procurador) - Advogado: ROGERIO VINICIUS DOS SANTOS (OAB: 199479/SP) (Fls: 16) 124 - 0013068-20.2010.8.26.0114 - Apelação

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 935 963 El Khouri (OAB: 207160/SP) - Advogada: LUCILA TAMIELO DE SOUZA (OAB: 200663/SP) - Advogada: ELISABETE NUNES GUARDADO (OAB: 105818/SP) - Advogado: MARCELO ROBERTO BOROWSKI (OAB: 123352/SP) 86 - 0506548-38.2010.8.26.0000 (990.10.506548-1) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Regina Capistrano - Agravante: Claudio Tadeu Pirutt

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1118 715 SP) - Advogada: Marcia Munita (OAB: 120228/SP) 356 - 0002740-28.2010.8.26.0115 - Apelação / Reexame Necessário - Jundiaí - Relator Regina Capistrano - Revisor Vicente de Abreu Amadei - Recorrente: Juízo de Ofício - Recorrido: Gabriel Ferreira de Carvalho Demarchi (Menor(es) representado(s)) e outros - Interessado: Secretári

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1120 827 408 - 0037181-27.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Franklin Nogueira - Revisor Regina Capistrano - Apelante: Francisco Carlos Gonçalves Carvalho (Assistência Judiciária) - Apelado: comandante geral da policia militar do estado de sao paulo - Advogado: RONALDO ANTONIO LACAVA (OAB: 171371/SP) (Fls: 8) - Advogada:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 988 181 ALMEIDA (OAB: 232988/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: RODRIGO LEMOS CURADO (OAB: 301496/SP) (Procurador); 0012239-91.2010.8.26.0032; Apelação; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 032.01.2010.012239-0/000000-000; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelant

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 988 241 ALMEIDA (OAB: 232988/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: RODRIGO LEMOS CURADO (OAB: 301496/SP) (Procurador); 0012239-91.2010.8.26.0032; Apelação; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 032.01.2010.012239-0/000000-000; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelant

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1128 1293 - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Marcos Roberto Mem (OAB: 208901/SP) - Advogada: Cintia Talarico da Cruz Carrer (OAB: 155068/SP) 0040922-55.2009.8.26.0071 (990.10.357613-6) - Apelação - Bauru - Relator: Des.: Castilho Barbosa - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Karina Ferreira Fainer Bauru Me

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 942 841 - Agravante: Vcm Comercial Exportadora e Importadora de Mercadorias Em Geral Ltda - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - Advogada: Maristela Antonia da Silva (OAB: 260447/SP) - Advogada: GISELE BELTRAME STUCCHI (OAB: 73495/SP) 0523522-53.2010.8.26.0000 (990.10.523522-0) - Agravo de Instrum

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1277 219 Loiola da Silva; Advogado: Miguel Jose Caram Filho (OAB: 230110/SP); Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogado: Luciano Palhano Guedes (OAB: 158957/RJ) (Procurador); 0031231-22.2011.8.26.0564; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª. Vara Cível; Nº origem: 564.01.2011.031231-0/000000-000; Assun