Judiciário ● 08/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3409/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Fevereiro de 2022 INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT 1183 INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT Destinatário: JUAREZ BEZERRA DE LIMA Destinatário: DOM SORRISO NEODS LTDA Fica Vossa Senhoria intimado(a) para ciencia do recibo de ID De ordem, fica Vossa Senhoria intimado(a) que o procurador 011027d. RENATO WILLIANS DE SOUZA está dispensado do FLORIANOPOLIS/SC, 07 de fevereiro de 2022. compareci

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1747 863 Nº 0040139-11.2010.8.26.0562 - Apelação - Santos - Apelante: Eduardo Ribeiro dos Santos Andrade (Assistência Judiciária) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 4 de junho de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Renato D

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 838 1138 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : Paulo Roberto Souza do Nascimento - ME ADVOGADO : 251448/SP - SUSY PEREIRA DE LIMA IMPTDA : Agente Fiscalizador do Municipio de São Paulo VARA:2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0043006-49.2010.8.26.0053 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : Congregação das Filhas de Nossa S

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 933 1032 a condenação da ré no pagamento dessa vantagem, considerando sua base de cálculo os vencimentos integrais, salvo as eventuais, e no pagamento das diferenças atrasadas. A liminar foi indeferida. Citada, a Ré oferece tempestiva resposta sem preliminares. No mérito, alega que tal vantagem não se aplica na forma pretend

Judiciário ● 09/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3118/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Dezembro de 2020 3857 juízo para a oitiva dela em forma presencial. INTIMAÇÃO As audiências, assim, serão em forma mista, parte dos participantes Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 22bc3c8 em modo presencial e parte em modo telepresencial. proferido nos autos. As testemunhas que integrem o grupo de risco deverão apresentar DESPACHO ao juízo documento médico

Judiciário ● 04/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2306/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Setembro de 2017 10142 ADVOGADO 17040411222003600 Petição em PDF Petição em PDF CLAUDIA YU WATANABE(OAB: 806/AM) LUÍS EDUARDO VEIGA(OAB: 261973/SP) ADVOGADO 000062195227 Intimado(s)/Citado(s): . Caso a reclamada não consiga consultá-los via internet, deverá comparecer à Unidade Judiciária (endereço acima indicado) para ter acesso a eles ou receber orientações. A audiên

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 951 818 a impetrante do pagamento do tributo, no caso o ICMS. Nesse sentido também é a manifestação ministerial de fls. 148 a 153, que aqui é adotada como parte integrante desta decisão. Posto isso, concedo a segurança para determinar que o impetrado não imponha restrições ao desembaraço aduaneiro das mercadorias importada

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 826 1143 com correção monetária a partir de abril de 2010 (ajuizamento da ação) e juros (6% ao ano, como aplicáveis contra a autora, por força da isonomia) desde o evento (27/06/2008). Pela sucumbência, arcará o réu com o pagamento das custas e despesas processuais comprovadas e com os honorários advocatícios do patron

Judiciário ● 19/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3332/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Outubro de 2021 2617 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2207061 proferida nos autos. INTIMAÇÃO Vistos, etc. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1fb23a3 I - Homologo o acordo formulado entre as partes, para que surta proferida nos autos. seus jurídicos e legais efeitos,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 560 506 950.909.5/0 - MOGI DAS CRUZES - RELATOR: ANTÔNIO CARLOS VILLEN - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APDO(S): VICENTE ANTÔNIO DOS SANTOS (ESPOLIO REPRES P/ SEUS SUCESSORES)(AJ FLS 24) INTERESSADO(S): PANIFICADORA PANINA LTDA - DESPACHO DE FLS. 87: “A D. PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA.” SP., 14.09.09. (A.) ANTÔNIO CARL