Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 695 907 RAQUEL CRISTINA MARQUES TOBIAS (OAB 185529/SP) Processo 053.10.001364-6 - Procedimento Ordinário - Pagamento - Giusepina Gazoto dos Reis e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vista ao autor para manifestação em réplica. - ADV: IZABEL AZEVEDO (OAB 132789/SP), EBER GILBERTO CAVALCANTE SOUZA (OAB 85157/SP)

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3505 43 § 4º, II c/c Art. 71 “caput” ambos do CP, e que atualmente encontra-se, o réu, em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1512268-27.2021.8.26.0050, que lhe move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder à acusação, por escrito,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2093 1155 Octaviano e outros - Geralda Rodrigues Duenhas e outros - Instituto de Previdência do Estado de São Paulo - Ipesp - VistosCom base nos cálculos homologados nos embargos à execução, providencie a parte autora peticionamento eletrônico nos termos do comunicado nº 03/2013 de 29/11/2013, que trata da implantação do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 955 1087 Previdência - Agravado: Luiza Helena da Silva Correa (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Franklin Nogueira - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 86,40 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1049 1265 - Julgaram extinto o processo, pela ocorrência de prescrição, de ofício e por maioria, quanto a Sônia Conceição Barbosa de Azevedo; julgaram extinto o processo, sem apreciação do mérito, de ofício e por votação unânime, quanto às autoras Erica Aparecida Olaia de Moraes e Silvia Regina Calil (esta em relação à sex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 889 1073 legais efeitos, o laudo de avaliação acostado aos autos. Dê-se ciência ao executado e MP do despacho e conta de fls. 875 e 876, após, tornem conclusos para novas deliberações. - ADV SANDRA HELENA CAVALEIRO OLIVEIRA LIMA OAB/SP 142090 ADV CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM OAB/RN 1695 - ADV LUIS FELIPE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 885 1107 SAÚDE: UM DEVER CONSTITUCIONAL QUE O ESTADO NÃO PODE DEIXAR DE CUMPRIR. - O reconhecimento judicial da validade jurídica de programas de distribuição gratuita de medicamentos a pessoas carentes dá efetividade a preceitos fundamentais da Constituição da República (arts. 5º, ‘caput’, e 196) e representa, na c

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1241 927 - ADV: JELIMAR VICENTE SALVADOR (OAB 140969/SP), CRISTINA MAURA R SANCHES MARÇAL FERREIRA (OAB 111290/ SP) Processo 0010486-70.2009.8.26.0053 (053.09.010486-5) - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios Aguida Barreto de Souza - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Ante a concordância do

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1203 1147 Processo 0008953-71.2012.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Contribuição sobre a folha de salários - Liliana Ferriello de Oliveira e outros - São Paulo Previdência - SPPREV - Vistos Mantenho a decisão recorrida. Recebo a apelação da(s) parte(s) sucumbente(s) - demandante(s) - nos efeitos devolutivo e suspensivo.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 843 967 a gratuidade. Anote-se. Há relevância jurídica no fundamento invocado na inicial, notadamente pelo fato de que a impetrante é uma entidade de assistência social que goza de imunidade tributária e que não deve ser dela exigido o ICMS em relação ao bem mencionado na inicial e que será revertidos para atender suas