Diário da Justiça ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SESTA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2022 18 7º Juizado Especial Cível da Capital – RECORRENTE: MARCELO CAMILO DE SOUZA - Advogado (a): JESSICA MAYRA DA CUNHA ABREU MACIEL - PE48820-A - RECORRIDO: BANCO PANAMERICANO SA Advogado (a): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A – Relator: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. “À UNANIMIDADE, IMPROVIDO”..06) PJE –

Diário da Justiça ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2021 FERREIRA RAMOS JÚNIOR.42) RECURSO: 0809612-14.2021.8.15.2001 – RECORRENTE: KATIA VALERIA DE OLIVEIRA SITONIO BORGES - Advogada: KATIA VALERIA DE OLIVEIRA SITONIO BORGES -OAB/PB 11.042- RECORRIDO: VIVO S.A. - Advogado: JOSE ALBERTO COUTO MACIEL - OAB/DF 513-A – RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.43) RECURSO: 0823465-27.2020.

Diário da Justiça ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2022 3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 015/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00010 Processo: 0010285-76.2017.815.2002 - INSANIDADE MENTAL DO REU: PEDRO IVO FERREIRA BARBOSAVITIMA: FELIPE AUGUSTO LACET DE MAGALHAESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judic

Diário da Justiça ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2017 49 ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA EDITAL Nº 003/2017 EDITAL Nº 004/2017 PROGRAMA DE APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS PROGRAMA DE APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS Torna pública a abertura de inscrições para o Curso sobre “Sistema de Juizados Especiais”, credenciado pela portaria n.º 43, de 31 de março de 2017, da Escola Nacional de Forma

Diário da Justiça ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2022 9 AMARAL E CATIA CILENE DA SILVA AMARAL - ADVOGADOS (A): JEREMIAS NASCIMENTO DOS SANTOS - PB18052-A, TIAGO SOBRAL PEREIRA FILHO - PB6656-A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES “ À UNANIIDADE, PROVIDO”.19) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 085496089.2020.8.15.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENT

Diário da Justiça ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE OUTURO DE 2022 10 VÍDEOCONFERÊNCIA COM DATA A SER AGENDADA (RESOLUÇÃO 27/2020 TJPB). JOÃO PESSOA, 06 DE OUTUBRO DE 2022, GENIVAL MONTEIRO DA FONTOURA FILHO, CHEFE DA SECRETARIA DA 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL. 15ª SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA - 50ª SESSÃO ORDINÁRIA - 2ª TURMA RECURSAL DA CAPITAL. - A REALIZAR-SE NO

Diário da Justiça ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2022 VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000041-57.2019.8.15.0761 CLASSE: 279 - PROCESSO CRIMINAL - Procedimentos Investigatórios - Inquérito Policial PARTES: EM INVESTIGAÇÃO (N/A) - INVESTIGADO GERMANO CAVALCANTE (042.964.034-00) ADVOGADOS: N/A - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - NF 016/2022 - DATA: 31/03/2022 - DE ACORDO COM AS

Diário da Justiça ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE JUNHO DE 2022 14 Juiz João Batista Barbosa RECORRENTE: ANTONIO DONATO SOBRINHO ADVOGADO: LUAN DE ALMEIDA DUARTE – OAB/PB23028-A ADVOGADO: LEONARDO ALVES DE SOUSA MEIRA – OAB/PB23030-E RECORRIDO: BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB17314-A. 03) RECURSO INOMINADO CÍVEL N 0800964-45.2021.8.15.2001 RELATOR(A): Juiz João Bati

Diário da Justiça ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2022 RECORRIDO/RECORRENTE: BANCO SAFRA S A -ADVOGADO (A): LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES - PE26571-A–RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR. 21) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL-PROCESSO Nº:0800165-08.2018.8.15.0481–JUIZADO ESPECIAL MISTO DE GUARABIRA-RECORRENTE: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A -ADVOGADO (A):

Diário da Justiça ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2021 MAIA JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00028 Processo: 0002536-74.2014.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO MACHADO DA COSTA ADVOGADO: 017103PB ALIPIO BEZERRA DE MELO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o proce