56 resultados encontrados para juizo de probabilida - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1827 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/07/2015 DESPACHO : AUTOS: 201500740335 DECISAO EM ANALISE DETIDA A PECA VESTIBULAR D E FLS.02/04, OBSERVO QUE A MESMA EXPOE O FATO CRIMINOSO DE FORMA SATISFATORIA, COM TODAS AS SUAS CIRCUNSTANCIAS; QUALIFICA A ACUSA DA DE FORMA SUFICIENTE, POSSIBILITANDO SUA IDENTIFICACAO; CLASSIF ICA A CONDUTA DO ACUSADO NO TIPO PENAL EM QUE O MESMO ESTARIA INC URSO E, AINDA, ARROLA AS TESTE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2190 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 TRAM-SE DESCRITOS NO ART. 300 DO CPC, QUAIS SEJAM: PROBABILIDADE DO DIREITO E PERIGO DE DANO OU RISCO AO RESULTADO UTIL DO PROCESS O. ANALISANDO A PROVA DOCUMENTAL APRESENTADA PELO IMPETRANTE, VIS LUMBRO O PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS AUTORIZADORES DA CONCESSAO PARCIAL DA TUTELA DE URGENCIA PLEITEADA LIMINARMENTE. IN CASU, O PRIMEIRO REQUISITO CONSISTE NA POSSIBILIDADE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2063 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 DENUNCIA, SENDO IMPRESCINDIVEL QUE EXISTA UM JUIZO DE PROBABILIDA DE SOBRE A EXISTENCIA E AUTORIA DO CRIME, OU SEJA, TIPICO, ANTIJU RIDICO E CULPAVEL. DESSE MODO, E INVIAVEL O INICIO DA PERSECUCAO PENAL NOS CASOS EM QUE NAO HA QUALQUER NOTICIA ACERCA DO AUTOR DA INFRACAO PENAL. CONFORME UTILIZO EM ANALOGIA O ARTIGO 395, INCIS OS III, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL: "ART. 3
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2042 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/06/2016 SCO AO RESULTADO UTIL DO PROCESSO, MUITO MENOS ESTAO AS TESES DA PARTE AUTORA FUNDADAS NA JURISPRUDENCIA CONSOLIDADA DOS TRIBUNAIS SUPERIORES. DE MODO QUE A PRETENSAO ANTECIPATORIA NAO MERECE GUA RIDA. TRATANDO-SE DE EXCECAO AOS PRINCIPIOS DO CONTRADITORIO E DA AMPLA DEFESA, SOMENTE QUANDO INSOFISMAVEL A PRESENCA DOS REQUISI TOS DO ART. 300, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2069 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/07/2016 6. FRANCIELLY FARIA MORAIS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 281494-22.2013.8.09.0065 : 690 : ACAO PENAL : ERNANDO CORREA DA SILVA RAFAEL DE AGUIAR CORREA VITIMA : RAFAEL DA CRUZ BOTELHO ADV ACUS : 5235 GO - OLIMPIO RODRIGUES DE SOUZA DESPACHO : SENTENCA O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS, POR INTERMEDIO DE SEU REPRESENTANTE, NO EXERCICIO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1926 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 O BEM MOVEL. NESSE VIES, DA ANALISE DOS DOCUMENTOS JUNGIDOS A INI CIAL, CONSTATO QUE A REQUERENTE TROUXE, AS FLS. 14, APENAS A SEGU NDA VIA DE CONTA DE ENERGIA ELETRICA DA FATURA, APONTANDO O NUMER O DA NOTA FISCAL (4 2367913) E FATURA (2011017224500). ORA, ALEM DO PRECEITO JA CONTIDO NO ARTIGO 1.102-A, JA COLACIONADO, SEGUNDO O ARTIGO 283, DO CODIGO DE PROCESSO CIVI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2764 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/06/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/06/2019 DESPACHO : CUIDAM-SE OS AUTOS DE INQUERITO POLICIAL INSTAURADO SOB O N. 200/ 2017 PARA APURAR A MATERIALIDADE E AS CIRCUNSTANCIAS DA MORTE DE GILCIVAN DA SILVA, OCORRIDA NO DIA 09/06/2017, POR VOLTA DA 19H25 MIN, NESTA CIDADE E COMARCA. O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GO IAS MANIFESTOU-SE PELO ARQUIVAMENTO DO FEITO POR FALTA DE JUSTA C AUSA PARA O EXERCICIO DA ACAO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2375 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 25/10/2017 Publicação: quinta-feira, 26/10/2017 ADV REQTE : 46251 DF - PEDRO ARAUJO MARTINS DESPACHO : CUIDA-SE DE ACAO MONITORIA INTERPOSTA POR HUGO SOARES GOMES EM FA CE DE LUCAS COSTITI NOGUEIRA, VISANDO O RECEBIMENTO DA QUANTIA DE R$ 12.394,30 (DOZE MIL, TREZENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E TRI NTA CENTAVOS), REPRESENTADA PELOS CHEQUES ACOSTADOS AS FLS. 12/13 . POIS BEM. O CODIGO DE PROCESSO CIVIL, ARTIGO 700 DISP
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1981 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 COMPROVANTE DE FL. 24. ENTRETANTO, CONFORME ALEGADO PELA REQUEREN TE (FL. 31) QUEDOU-SE INERTE QUANTO AO PAGAMENTO DAS PARCELAS VIN CENDAS, EM OFENSA AO ART. 733, 2, CPC. DESSA FEITA, ACOLHO O PARE CER MINISTERIAL DE FL. 33/34. DE CONSEQUENCIA, REMETAM-SE OS AUTO S A CONTADORIA JUDICIAL PARA ATUALIZACAO DO DEBITO COM A DEVIDA A MORTIZACAO DOS VALORES PAGOS (FLS. 24 E 31
ANO X - EDIÇÃO Nº 2215 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 CRITURA DO IMOVEL MENCIONADO A HELBERTO SILVANO LOPES, CASADO COM EDNA PIRES DA SILVA LOPES, JUNTO AO CARTORIO DE REGISTRO DE IMOV EIS MUNICIPAL, NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS. 2) CADA PARTE ACAR ARA COM OS HONORARIOS ADVOCATICIOS DE SEUS RESPECTIVOS CAUSIDICOS . 3) NAO SERA COBRADO CUSTAS PROCESSUAIS TENDO EM VISTA, O BENEF ICIO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA. 4) AS PARTES