34 resultados encontrados para juizo na data supra. com - data: 03/08/2025
Página 3 de 4
Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2027 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 JOAO JOSE DE OLIVEIRA JOSE WINGLEY FERREIRA RODRIGUES DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, CONCEDO O LIVRAMENTO CONDICIONAL AO SENTENCIADO E DUARDO VINICIUS MENDES MOREIRA SUBORDINANDO-O AS SEGUINTES OBRIGA COES: I - RESIDIR NO ENDERECO A SER DECLARADO, RELACIONANDO-SE BE M COM SEUS FAMILIARES E COABITANTES; II - RECOLHER-SE A SUA RESID ENCIA ATE AS 23:00 HORAS; III - NAO MUDAR DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2053 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 FREQUENTAR LOCAIS DE MA FAMA OU FAZER-SE ACOMPANHAR DE PESSOAS D E MAUS COSTUMES; IX - RECOMENDA-SE A FREQUENCIA A ENTIDADES RELIG IOSAS. X - APRESENTAR AO SIP, NO PRAZO MAXIMO DE 30 DIAS, APOS A REALIZACAO DA AUDIENCIA DE CONCESSAO DO LIVRAMENTO CONDICIONAL, C OMPROVANTE DE EMPREGO. DESIGNO O DIA 03/08/2016 AS 13:30 HORAS PA RA A AUDIENCIA DE ADVERTENCIA. INTIME-SE O RE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2085 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 GOIANIA-GO, 15/07/2016 12:59:36 WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA D E DIREITO NR. PROTOCOLO : 184215-93.2004.8.09.0051 ( 200401842155 ) AUTOS NR. : 561 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ALEXANDRE VENTURA VITIMA : JULIANO GOMES DE LIMA ADV ACUS : 23431 GO - LARISSA DE CASTRO GARCAO DESPACHO : PRIMEIRAMENTE, TENDO EM VISTA O CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS EL ABORADO AS FL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2154 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 23/11/2016 DESPACHO : REINCLUO O REEDUCANDO ITAMAR BERNARDES DA SILVA NO CUMPRIMENTO DA S PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS DEVENDO OBSERVAR AS SEGUINTES CON DICOES: 1- PRESTACAO DE SERVICO A COMUNIDADE, PELO TEMPO DA PENA, NA PROPORCAO DE UMA HORA DE PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE P OR DIA DE CONDENACAO, COM JORNADA DE 7 A 14 HORAS SEMANAIS, TOTAL IZANDO 1.395 HORAS DE TRABALHO, E
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2060 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 CONDICOES; VII - CONDUZIR DOCUMENTOS PESSOAIS E COPIA DAS CONDICO ES SUPRA, PARA EXIBI-LOS QUANDO SOLICITADOS; VIII - NAO PORTAR AR MAS, NEM FREQUENTAR LOCAIS DE MA FAMA OU FAZER-SE ACOMPANHAR DE P ESSOAS DE MAUS COSTUMES; IX - RECOMENDA-SE A FREQUENCIA A ENTIDAD ES RELIGIOSAS. X - APRESENTAR AO SIP, NO PRAZO MAXIMO DE 30 DIAS, APOS A REALIZACAO DA AUDIENCIA DE CONCESSAO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2078 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/07/2016 A LEI N 7.210/84, FOI CONCEDIDO AO ACIMA IDENTIFICADO O BENEFICIO DO LIVRAMENTO CONDICIONAL, CUJA COPIA DA DECISAO SEGUE ANEXA, TU DO NA FORMA DA LEI. OBS.: ESTA CARTA DEVERA SER APRESENTADA COM D OCUMENTO DE IDENTIFICACAO COM FOTO. ENCAMINHE-SE COPIA DESTE TERM O DE AUDIENCIA E CARTA DE LIVRAMENTO IMEDIATAMENTE A CASA DO ALBE RGADO/ CENTRAL DE MONITORACAO ELETRONICA PARA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2062 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 VITIMA : MARCELO REZENDE SANT'ANNA MARCOS VINICIUS SOUSA DE AZEVEDO DESPACHO : PRIMEIRAMENTE, TENDO EM VISTA O CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS EL ABORADO AS FLS. 52/53 DO RP, BEM ASSIM, NAO HAVENDO IMPUGNACAO DA DEFENSORIA PUBLICA E MINISTERIO PUBLICO, HOMOLOGO O REFERIDO CAL CULO DE PENAS PORQUE ENCONTRA-SE EM CONSONANCIA COM A PRESENTE EX ECUCAO. NOUTRO PASSO, ANALISAN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2068 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/07/2016 NR. PROTOCOLO : 32064-79.2003.8.09.0051 ( 200300320641 ) AUTOS NR. : 605 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : CLAUDIO ANTONIO DOS SANTOS VITIMA : ROSIVALDO FLORENCIO DE SOUZA DESPACHO : PRIMEIRAMENTE, TENDO EM VISTA O CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS EL ABORADO AS FLS. 165/166 DO RP, BEM ASSIM, NAO HAVENDO IMPUGNACAO DA DEFENSORIA PUBLICA E MINISTERIO PUBLICO, HOMOLOGO O RE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2086 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 FAMA, NAO INGERIR BEBIDAS ALCOOLICAS, NAO PORTAR ARMAS, E NEM FAZ ER-SE ACOMPANHAR DE PESSOAS DE MAUS COSTUMES; 9- RECOMENDA-SE PAR TICIPAR DE ATIVIDADES RELIGIOSAS; 10- SERVIRA ESTE TERMO COMO ALV ARA PARA LEVANTAMENTO DE EVENTUAL PECULIO. APOS A LEITURA DE TAIS CONDICOES, O(A) SENTENCIADO(A) DECLAROU QUE AS ACEITA, TENDO SID O ADVERTIDO PELA MM. JUIZA DE QUE O DESCUMPR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2087 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 CULO DE PENAS PORQUE ENCONTRA-SE EM CONSONANCIA COM A PRESENTE EX ECUCAO. NOUTRO PASSO, ANALISANDO OS AUTOS, VISLUMBRO PRESENTES TO DOS OS REQUISITOS PREVISTOS NO ARTIGO 83 DO CODIGO PENAL E NO ART IGO 112 DA LEI DE EXECUCOES PENAIS. PARA A CONCESSAO DO BENEFICIO , E NECESSARIO QUE O CONDENADO PREENCHA REQUISITOS DE ORDEM OBJET IVA E SUBJETIVA. NAO HA DUVIDAS DE QUE O SE