Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3449 1757 Brasileiras S.a. - Apelada: Jane Lopes da Silva - Magistrado(a) Castro Figliolia - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS JULGADA PROCEDENTE CANCELAMENTO DE VOO NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO EMERGENCIAL DA AERONAVE NO TRECHO ENTRE CURITIBA E VIRACOPOS - APELADA REALOCADA EM OUTRO VOO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3409 2164 DO ART. 252 DO REGIMENTO INTERNO DO TJSP JUROS DE MORA CONTAGEM A PARTIR DA CITAÇÃO ART. 405 DO CÓDIGO CIVIL RELAÇÃO CONTRATUAL ENTRE APELANTE E SEGURADA POSIÇÃO ASSUMIDA PELA APELADA, EM VISTA DA SUB-ROGAÇÃO INSURGÊNCIA RECURSAL ACOLHIDA TÃO-SÓ QUANTO AO PONTO. RESULTADO: RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3306 2061 HIPÓTESE EM QUE A DILAÇÃO PROBATÓRIA LEVARIA À INDEVIDA PROCRASTINAÇÃO DO FEITO INEXISTÊNCIA DE CERCEAMENTO DE DEFESA OBJEÇÃO PRELIMINAR AFASTADA.AÇÃO DE ANULAÇÃO DE CONTRATO C.C. INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL E MORAL JULGADA IMPROCEDENTE ALEGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO INDEVIDA DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS AUSÊNCIA DE V

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 2470 BRASILEIRAS - Apelada: Valentina Silveira Menezes (Representado(a) por seu Pai) - Magistrado(a) Castro Figliolia - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS JULGADA PROCEDENTE CANCELAMENTO DE VOO NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO EMERGENCIAL DA AERONAVE APELADA REALOCADA EM VOO PARA A SEMANA SEGUINTE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3076 1810 NÃO CONFIGURADAS. ACORDÃO QUE APRECIOU TODAS AS QUESTÕES VENTILADAS PELAS PARTES E E´ CLARO QUANTO AOS FUNDAMENTOS QUE JUSTIFICARAM A SOLUÇÃO ADOTADA. CARÁTER INFRINGENTE EVIDENCIADO. PREQUESTIONAMENTO. DESNECESSIDADE DE PRONUNCIAMENTO EXPRESSO ACERCA DOS DISPOSITIVOS LEGAIS TIDOS COMO AFRONTADOS, JÁ QUE A QUESTÃO JURÍDICA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2353 4275 salientar que, ao adotar critério que se afasta do comando constitucional para inovar a tributação municipal, constante do art. 156, §1º, incisos I e II, a Lei Municipal nº 5.753/2001 vinculou a existência de melhoramentos urbanos para exigir o pagamento do IPTU, implicando na penalização do contribuinte,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2159 1853 Nº 1026879-43.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Rafael Alexandre Gomes (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Spola

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2480 2333 PROCEDENTE CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR QUE SE APLICA AO CASO DOS AUTOS ALTERAÇÃO DO PLANO DE TELEFONIA PARA UM MAIS ECONÔMICO, SEGUNDO A CONSULTORA DA APELANTE FATURAS EM VALOR BEM SUPERIOR AO PLANO ANTERIOR TRATATIVAS ADMINISTRATIVAS PARA RESOLUÇÃO DO PROBLEMA ACORDO PARA PARCELAMENTO DO DÉBITO PARCELAS DO ACORDO DEVIDAM

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3644 1737 Nascimento (OAB: 192649/SP) - José Lídio Alves dos Santos (OAB: 156187/SP) - Pátio do Colégio - 4º andar - Sala 407 Nº 1000116-63.2019.8.26.0538 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santa Cruz d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 2565 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Agravante: Jbs S/A Agravado: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ricardo Dip - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO INTERNO. APELAÇÃO. EFEITO SUSPENSIVO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO § 4º DO ART. 1.012 DO CÓDIGO D