Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 2879 valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP) - Carlos Narcy da Silva Mello (OAB: 70859/SP) - Julio Cesar Emilio Cruz (OAB: 344510/SP) - Pátio do Colégi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3500 2143 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Thiago Aparecido de Jesus (OAB: 223581/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Phenelope Carvalho de Almeida (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3544 1426 IGUAL AO DOBRO DO QUE PAGOU EM EXCESSO, ACRESCIDO DE CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS LEGAIS, NOS EXATOS TERMOS DO ARTIGO 42, PARÁGRAFO PÚNICO DO CDC.DEVOLUÇÃO DOS VALORES DEPOSITADOS NA CONTA DA AUTORA. COMPENSAÇÃO.UMA VEZ QUE O NEGÓCIO JURÍDICO FOI DECLARADO INEXISTENTE, O VALOR DEPOSITADO NA CONTA DA AUTORA DEVE SER DEVOLVI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3495 2019 ASSEMELHADOS MUTUÁRIO QUE NORMALMENTE É UMA PESSOA APOSENTADA COM PROVENTOS NÃO MUITO EXPRESSIVOS PERTURBAÇÃO AO ESTADO DE ESPÍRITO DA APELADA QUE SE MOSTROU OCORRIDA SITUAÇÃO QUE EXTRAPOLA O MERO ABORRECIMENTO E INGRESSA NO CAMPO DO DANO MORAL FIXAÇÃO DA INDENIZAÇÃO EM R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) VALOR ADEQUADO ÀS CIRC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 2271 INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA PELA VEROSSIMILHANÇA DA VERSÃO DO AUTOR DEVER DO RÉU DE DEMONSTRAR QUE NÃO HOUVE MOVIMENTAÇÃO INDEVIDA DA CONTA, ÔNUS DO QUAL SE DESCUROU RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO PRESTADOR DE SERVIÇO NA HIPÓTESE DEVER DE ZELAR PELA SEGURANÇA DO SERVIÇO PRESTADO ARTIGO 14 DO CDC ATO DE TERCEIRO QUE NÃO E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 3442 da Constituição Federal.” (INCIDENTE DE INCONSTITUCIONALIDADE nº 185.741.0/2-00 - Rel. Des. MARCO CÉSAR).Insta salientar que, ao adotar critério que se afasta do comando constitucional para inovar a tributação municipal, constante do art. 156, §1º, incisos I e II, a Lei Municipal nº 5.753/2001 vincu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3074 2149 Lima Avelar Lopes - Apelada: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A - Magistrado(a) Castro Figliolia - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS JULGADA PROCEDENTE CANCELAMENTO DE VOO VALOR DA INDENIZAÇÃO FIXAÇÃO DA INDENIZAÇÃO EM R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS) MONTANTE ADEQUADO ÀS CI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2517 3142 Nº 1008777-25.2016.8.26.0477 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Praia Grande - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Rogerio Siqueira Lima Automoveis ME - Magistrado(a) Carlos von Adamek - Negaram pro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2517 3142 Nº 1008777-25.2016.8.26.0477 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Praia Grande - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Rogerio Siqueira Lima Automoveis ME - Magistrado(a) Carlos von Adamek - Negaram pro

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2841 2900 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0001626-90.2019.8.26.0001 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Tamires de Vasconcelos Ferreira - Recorrido: Raia Drogasil S/A (Droga Raia) - Magistrado(a) Maria Regina Ribeiro Junqueira de Andrade Gaspar B - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO