Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2711 2154 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São José dos Campos - Apelante: Banco Intermedium S/A - Apelado: SILAS MAGELA ALVES DE ABREU (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Castro Figliolia - Deram provimento ao recurso. V. U. - AÇÃO DECLARATÓRIA DE RESCISÃO CONTRATUAL C.C. INDENIZAÇÃO POR D

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2719 2104 Nº 1015119-54.2018.8.26.0001 - Processo Digital - Recurso Inominado - São Paulo - Recorrente: Mauricio Gomes da Silva - Recorrido: Joao Luiz da Silva - Magistrado(a) Rafael Dahne Strenger - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS – COLISÃO VEICULAR – CULPA DO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2480 2333 PROCEDENTE CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR QUE SE APLICA AO CASO DOS AUTOS ALTERAÇÃO DO PLANO DE TELEFONIA PARA UM MAIS ECONÔMICO, SEGUNDO A CONSULTORA DA APELANTE FATURAS EM VALOR BEM SUPERIOR AO PLANO ANTERIOR TRATATIVAS ADMINISTRATIVAS PARA RESOLUÇÃO DO PROBLEMA ACORDO PARA PARCELAMENTO DO DÉBITO PARCELAS DO ACORDO DEVIDAM

Caderno único ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 59/2016 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 1 de abril de 2016 em razão do reconhecimento da incompetência territorial não prescinde de provocação do réu, o qual deverá alegar a matéria em sede de contestação, sob pena de prorr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2835 2382 da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Maria Flávia de Siqueira Ferrara (OAB: 102491/SP) - Paulo Victor Cabral Soares (OAB: 315644/SP) - Felipe Gustavo de Souza Cugolo (OAB: 374085/SP) - Fabiano Busto de Lima (OAB: 361624/ SP) - Páteo do Colégio - Salas 207/209 Nº 1001509-09.2018.8.26.0651 - Processo Digital.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3570 2247 Nº 1001204-57.2020.8.26.0068/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Barueri - Embargte: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.a. - Embargdo: José Francisco Rocha Mundim - Magistrado(a) H

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3645 2008 ARBITRADO INICIALMENTE MAJORAÇÃO DA MULTA NA SENTENÇA PARA R$ 5.000,00 POR ATO DE DESCUMPRIMENTO VALOR EXAGERADO E DESPROPORCIONAL AO CONTEÚDO ECONÔMICO DA DEMANDA, O QUE IMPLICARIA ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO PRÉVIA DO RÉU VALOR DA MULTA QUE PERMANECE NO MONTANTE PRECEDENTEMENTE ESTIPULADO PELO TRIBU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3597 2129 PELO QUAL A EXECUÇÃO PROSSEGUE, IGUALMENTE ATUALIZADO INDEXAÇÃO PELA TABELA DE CÁLCULOS DESTE TRIBUNAL MANTIDA A VERBA HONORÁRIA ESTIPULADA NA EXECUÇÃO, OBSERVADO QUE O CÔMPUTO DELA SE DÁ SOBRE A NOVA BASE DE CÁLCULO, QUAL SEJA, O VALOR PELO QUAL A EXECUÇÃO PROSSEGUE OS EMBARGANTES DISPENSADOS DO PAGAMENTO DAS VERBAS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 2563 (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 1813 R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 66