432 resultados encontrados para julgada procedente cancelamento - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
TJSP 04/11/2022 - Pág. 2953 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 2953 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Catanduva - Apelante: Energisa Sul-sudeste Distribuidora de Energia S/A - Apelado: Luis Otávio Sanches (Justiça Gratuita) e outro - Magistrado(a) Heitor Luiz Ferreira do Amparo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓR
TJSP 02/09/2022 - Pág. 2665 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3583 2665 DE SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA E VIOLAÇÃO AO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO MANIFESTAÇÃO DO JUÍZO QUE SE FAZ NECESSÁRIA JÁ QUE CABE AO PODER JUDICIÁRIO RESOLVER A CAUSA RECURSO DESPROVIDO, COM OBSERVAÇÃO. AGRAVO INTERNO - INTERPOSIÇÃO CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA EXARADA EM AGRAVO DE INSTRUMENTO QUE INDEFERIU O EFEITO PUGNADO
TJSP 03/05/2021 - Pág. 1867 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 1867 br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Odair Do
TJSP 26/06/2017 - Pág. 1904 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 26 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2374 1904 Milena Aparecida Tadiotto Martimiano Nunes (OAB: 287616/SP) - Pedro Jose Sisternas Fiorenzo (OAB: 97721/SP) - Adriana dos Santos Ferreira Peres (OAB: 284051/SP) - Páteo do Colégio - Salas 203/205 Nº 1000935-42.2016.8.26.0073 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, no
TJSP 27/06/2017 - Pág. 1997 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 27 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2375 1997 – AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO REGULAR DO DÉBITO PELA APELANTE – APELANTE QUE NÃO DEMONSTROU A CONTRATAÇÃO NEM O EFETIVO USO DA LINHA TELEFÔNICA PELO APELADO – FATO DE TERCEIRO QUE NÃO AFASTA A RESPONSABILIDADE DA APELANTE – CASO FORTUITO INTERNO – DÉBITOS INEXIGÍVEIS– CADASTROS INDEVIDOS DO NOME DO CONSUMIDOR EM B
TJSP 18/11/2022 - Pág. 2885 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 2885 ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Danilo Stante Herker (OAB: 430777/SP) - Fernando Jose Garcia (OAB: 134719/SP) - Pátio do Colégio - 4º andar - Sala 407 Nº 1021375-02.2021.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusiva
TJSP 24/01/2023 - Pág. 6841 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 6841 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N.
TJSP 30/01/2023 - Pág. 2899 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3667 2899 PROCEDENTE DESFAZIMENTO DO NEGÓCIO POR CULPA DA INCORPORADORA ATRASO QUANTO À ENTREGA DO EMPREENDIMENTO E NULIDADE DA CLÁUSULA CONTRATUAL QUE PREVIA PRAZO DE PRORROGAÇÃO EM DIAS ÚTEIS QUE RESTARAM INCONTROVERSOS ALEGAÇÃO DE ILEGITIMIDADE PASSIVA DA CONSTRUTORA DESCABIMENTO AINDA QUE A FORMALMENTE CONTRATADA TENHA SIDO EM
TJSP 06/05/2022 - Pág. 2095 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3500 2095 PRÁTICA CONSTATADA NOS AUTOS QUE SE REPRODUZ EM MUITOS CASOS ASSEMELHADOS APELADA QUE SOFREU DANOS MORAIS EM RAZÃO DA CONTRATAÇÃO INDEVIDA DE SERVIÇOS BANCÁRIOS EM SEU NOME POR CONTA DA NEGLIGÊNCIA DO APELANTE, BEM COMO PELA OFENSA À SUA HONORABILIDADE, DADO QUE ACUSADA DE FALTAR COM A VERDADE E DE PRATICAR ATO ILÍCITO QUE AT�
TJSP 06/05/2022 - Pág. 2105 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3500 2105 Nº 1028124-35.2020.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apelante: ESPEDITO RODRIGUES DE SOUZA (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Pan S/A - Magistrado(a) Castro Figlioli