Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3529 2801 DECRETO Nº 58.811/2012.IV. ADEQUAÇÃO À TAXA SELIC. CONFISSÃO DE DÍVIDA QUE NÃO INIBE O QUESTIONAMENTO DE ASPECTOS JURÍDICOS DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA. ENTENDIMENTO CONSOLIDADO PELO STJ, EM JULGAMENTO DE RECURSO REPRESENTATIVO DE CONTROVÉRSIA. V. SENTENÇA ANULADA DE OFÍCIO. AÇÃO JULGADA PROCEDENTE, COM FUNDAMENTO NO AR

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3530 2538 RELAÇÃO Nº 0530/2022 Processo 1029831-82.2021.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Exame Psicotécnico / Psiquiátrico - Alexandre Nascimento Ferreira - Posto isto, julgo improcedente a ação proposta por Alexandre Nascimento Ferreira em face da Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Pela sucumbência, arcará a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3083 1535 DESPACHO Nº 2053142-84.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Javier Alexis Kerner - Agravante: Alejandro Pernas - Agravado: Condomínio Comercial Shopping Pá

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3035 2190 DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Nei Calderon (OAB: 114904/SP) - Sérgio Nascimento (OAB: 193758/SP) - Páte

Judiciário ● 19/05/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3475/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2022 Tribunal Superior do Trabalho para, em juízo rescindente, desconstituir o acórdão lavrado pela 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região nos autos da reclamação trabalhista nº 3020500-63.2009.09.0028, para dar provimento ao recurso ordinário do Banco do Brasil e julgar improcedentes os pedidos formulados na reclamação trabalhista, ficando prejudicado o exame do recurso ordinário do reclamante. O re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 3086 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUDICIAL JUIZ(A) DE DIREITO VINICIUS NOCETTI CAPARELLI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0646/2020 Processo 0000084-18.2018.8.26.0439 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - Wilson

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2175 1504 Viviane Cristina Ribeiro Leite (OAB: 263287/SP) - Pateo do Colégio - sala 504 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000656-31.2012.8.26.0100 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Espólio de Odette da Costa Marcolini (Por curador) e outro - Apelado: Joao Francisco da Costa Marcolini - Magistrado(a) Alcides Leopoldo e Si

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2487 1904 pedido inicial.. V. U. - COMPROMISSO DE VENDA E COMPRA. INDENIZAÇÃO. SENTENÇA QUE EXTINGUIU O FEITO, SEM APRECIAÇÃO MERITÓRIA. LITISPENDÊNCIA INOCORRIDA. ÁREA PRIVATIVA PARA ESTACIONAMENTO ENTREGUE COM CAIXA DE CONTENÇÃO DE ESGOTO. PRÉVIA E ADEQUADA INFORMAÇÃO QUANTO AOS PONTOS DE PASSAGEM DE REDE. CAIXA DEVIDAMENTE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2261 3250 V. U. - APELAÇÃO – EMBARGOS DE TERCEIRO – CERCEAMENTO DE DEFESA – A EXCLUSÃO INVOLUNTÁRIA DO PATRONO DO EMBARGADO NO ROL DE DESTINATÁRIOS DE DESPACHO DIRECIONADO À PARTE CONTRÁRIA NÃO CONFIGURA, POR SI SÓ, VÍCIO PASSÍVEL DE NULIDADE DOS ATOS SUBSEQUENTES, MORMENTE QUANDO AUSENTE PREJUÍZO ESPECÍFICO – FRAUDE À

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 21/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 800 425 Comarca de Araraquara, Estado de São Paulo. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao réu NATANAEL DA SILVA MONTEIRO, vulgo Dinho, RG. 10.272.337, filho de Manoel da Silva Monteiro e de Emilia Biel Monteiro, nascido aos 08.10.1951, em Araraquara-S.P., residente na rua Lázaro Macha