10.001 resultados encontrados para julgado com fundamento - data: 10/08/2025
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Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3608 3370 Eletrônico”, providenciando a sua juntada aos autos, a fim de possibilitar a expedição do(s) MLE(s). Após, expeça(m)-se mandado(s) de levantamento eletrônico MLE(s) , em favor do(a)(s) patrono(a)(s), intimando-o(a)(s) da expedição, devendo a serventia juntar, nestes autos, o respectivo extrato e,
Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3608 3371 1.116, §1º das NSCGJ). Efetivado o levantamento do(s) valor(es), promova a serventia o encerramento deste incidente, nos termos do Comunicado Conjunto n.º 1.323/2018. Na hipótese de não levantamento, havendo valores pendentes vinculados ao processo em tela, certifique-se, e aguarde-se em arquivo provo
Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 3133 do julgado, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Tendo em vista o esvaziamento do interesse de agir no aspecto recursal, fica a presente sentença transitada em julgado na data em que se tornar pública, com sua liberação nos autos digitais, com o mesmo valor e produzindo os me
Disponibilização: terça-feira, 8 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1628 324 DELBON (OAB 239209/SP) Processo 0001622-23.2011.8.26.0037 (00236/2011) - Outros Feitos não Especificados - Claudemir Joia - Mariza de Fatima Pinheiro - Nos termos do art. 162, § 4º, do CPC e do Comunicado CG 1307/2007 (DJE de 21/12/2007), é praticado o presente ato ordinatório (a ser remetido ao Diário da J
Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3540 580 Recuperação judicial e Falência - Delta Florestal Ltda. - Jose Carlos Kalil Filho - Vistos. Trata-se de incidente de impugnação de crédito apresentada pela recuperanda Delta Florestal Ltda. em desfavor de Cláudio Soares da Silva, em apenso à Recuperação Judicial nº 1007902-24.2021.8.26.0269. Alega, em
2494/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1996 ADMISSIBILIDADE Preenchidos os pressupostos legais, conheço dos recursos aviados pelas partes. RECURSO DO 3º RECLAMADO HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA Busca o 3º réu a reforma da r. sentença, para determinar o arbitramento de honorários de sucumbência ao julgado, com fundamento no art. 791-A, da CLT, sob o argumento de que as normas processuais vigentes tem aplicaç
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1034 1892 SP 145941 - ADV ANTONIO CARLOS POLINI OAB/SP 91096 - ADV FRANCISCO ANTONIO ZEM PERALTA OAB/SP 56708 431.01.1998.000461-9/000000-000 - nº ordem 2564/1998 - Procedimento Ordinário (em geral) - NEUSA BASILIO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 263 - Proc. nº 2564/98 V. Em face dos pagamentos (fls
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 774 1485 autor a promover o andamento do feito, sob pena de extinção. Int. - ADV FABIO AUGUSTO PENACCI OAB/SP 224724 136.01.2008.006517-4/000000-000 - nº ordem 900/2008 - Condenação em Dinheiro - EDUARDO MINETTO X BRADESCO S/A - Fls. 240 - Vistos. Forme-se o 2º volume a partir de fls. 201. Mantenho a decisão de f
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 467 1972 431.01.1999.001737-3/000001-000 - nº ordem 923/1999 - Acidente do Trabalho - Execução de Sentença - SANDRA REGINA BUENO DE LIMA X INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 25 - Sentença nº 631/2009 registrada em 05/05/2009 no livro nº 183 às Fls. 60: Em face do pagamento (fls. 45, 69 e 85 dos embargo
Disponibilização: sexta-feira, 15 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1712 1604 Processo 0001229-80.2011.8.26.0431 (431.01.2011.001229) - Procedimento Ordinário - Sistema Financeiro da Habitação - Ivana Aparecida Fernandes de Freitas e outros - Sul America Companhia Nacional de Seguros - Caixa Econômica Federal - CEF - ciência às partes acerca da decisão proferida no AI nr. 2071484