Judiciário ● 07/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2348/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Novembro de 2017 11909 prevê o pagamento da parcela no valor apontado, mas sim a Ocorre, entretanto, que o julgado de primeiro grau foi reformado em importância limite de R$ 900,00 (cláusula 11ª- id nº 96c7a34-pág 3- relação à PLR, restando excluída a condenação em relação ao PDF fl. 284). pagamento de referida verba. Já o Acordo Coletivo de Trabalho referente ao ano de 2

Judiciário ● 25/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2234/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 722 decorrente da necessidade da parte acionar o judiciário, demandando todo um dispêndio financeiro para haver seu direito tutelado. Majoração do Valor da Indenização por Danos Morais Ocorre que vigora na Justiça do Trabalho as Súmulas 219 e 329, dentro das quais não se enquadrou o reclamante, haja vista que não está assistido por sindicado de classe. Dessa forma

Judiciário ● 22/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2479/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 2173 MÉRITO ADMISSIBILIDADE Atendidos os pressupostos processuais de admissibilidade, conheço dos embargos de declaração. A embargante alega que apesar de comprovado nos autos que o pressupostos essencial de citação pessoal da pate demandada, o acórdão ainda assim "inovou trazendo que não existe comprovação de o que foi entregue no 'A.R.' mesmo os documentos de fl

Judiciário ● 07/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2468/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Maio de 2018 622 Ante o exposto, conclui-se que não há nos autos elementos aptos a comprovar qualquer perseguição praticada pela reclamada em face do autor. A prática do teste de bafômetro se mostra como medida de segurança plausível a ser aplicada pela empregadora, pois o obreiro laborava dentro de uma usina. Assim, a prática do teste de bafômetro não pode ser considerada abusiv

Judiciário ● 24/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2299/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Agosto de 2017 12471 Em prefacial a autora alega que a ré realizou de forma incorreta os depósitos fundiários e sem levar em consideração as horas extras ACÓRDÃO prestadas. A ré em sede de defesa não apresentou qualquer impugnação específica em relação ao pedido de diferenças de depósitos fundiários. O julgado de primeiro grau indeferiu a pretensão de diferenças de dep�

Judiciário ● 24/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2360/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Novembro de 2017 15708 reconhecimento do labor em sobrejornada em relação à jornada de trabalho adotado no julgado de primeiro grau (08h00 às 16h00 de Provejo, em parte. segunda-feira a sábado, sem intervalo). Entendo que o julgado de primeiro grau merecer reparo neste particular. A r. decisão de origem indeferiu o pleito de horas extras, sob o fundamento de que há contradição nas

Judiciário ● 24/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2299/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Agosto de 2017 depósitos fundiários e sem levar em consideração as horas extras 12476 ACÓRDÃO prestadas. A ré em sede de defesa não apresentou qualquer impugnação específica em relação ao pedido de diferenças de depósitos fundiários. O julgado de primeiro grau indeferiu a pretensão de diferenças de depósitos fundiários ao argumento de que a demandante deixou de juntar

Judiciário ● 02/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2325/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Outubro de 2017 2744 Acórdão Ante o exposto, dou provimento ao apelo, para afastar a inépcia decretada no julgado de primeiro grau e, visando evitar supressão de instância, determinar a devolução dos autos ao Juízo de origem para prosseguimento da audiência de instrução do feito e prolação ACORDAM os Membros da Quarta Turma deste Regional, por de novo julgado, que adentre na

Judiciário ● 07/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2243/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2929 Item de recurso Cabeçalho do acórdão Conclusão: Acórdão Diante do exposto, preliminarmente, suscito o não conhecimento do recurso do Banco Azteca S/A, por ausência de interesse jurídico processual. Dou provimento ao recurso ordinário da autora para reformar o julgado de primeiro grau, declarar a nulidade do contrato de trabalho firmado com a EKT Lojas de Depar

Judiciário ● 01/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2365/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Dezembro de 2017 2011 ACORDAM os Membros da Quarta Turma deste Regional, por unamidade, dar provimento ao recurso para afastar a inépcia decretada no julgado de primeiro grau e, a fim de evitar supressão CONCLUSÃO de instância, determinar a devolução dos autos ao Juízo de origem para prolação de novo julgado, que adentre na análise meritória da lide, restando prejudicado o exame da