1.604 resultados encontrados para julgado esteja devidamente fundamentado - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
TJSP 08/03/2019 - Pág. 1928 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2763 1928 AO COMPRADOR, INEXISTE NOS AUTOS PROVA DE QUE ELE TENHA SIDO INFORMADO PREVIAMENTE A RESPEITO DEVOLUÇÃO DEVIDA RESCISÃO DO NEGÓCIO POR CULPA DO ADQUIRENTE QUE DESISTIRA DO NEGÓCIO RETENÇÃO DE 20% DOS VALORES PAGOS PRECEDENTES DESTA CÂMARA JUROS MORATÓRIOS QUE SERÃO DEVIDOS A PARTIR DO TRÂNSITO EM JULGADO MATÉRIA DE ORDEM
TJSP 06/02/2018 - Pág. 2063 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2511 2063 Carlos Alberto de Salles - Negaram provimento ao recurso. V. U. - RESPONSABILIDADE CIVIL NA INTERNET. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. INSURGÊNCIA DA AUTORA EM FACE DA SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. PRELIMINAR DE NULIDADE, POR SUSPEIÇÃO DO MAGISTRADO DE ORIGEM. NÃO ACOLHIMENTO. EXCEÇÃO REJEITADA PELA CÂMARA ESPECIAL. CA
TJSP 15/07/2019 - Pág. 1833 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 15 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2847 1833 STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf. jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 104,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇ�
TJSP 07/04/2021 - Pág. 2405 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 2405 REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www. stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ -
TJSP 27/10/2020 - Pág. 2220 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3156 2220 RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU IN
TJSP 30/04/2020 - Pág. 2639 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3034 2639 V. U. - ALIMENTOS. AÇÃO AJUIZADA PELA FILHA MENOR IMPÚBERE EM FACE DO GENITOR – REVEL. VERBA FIXADA OBSERVOU O TRINÔMIO NECESSIDADE-POSSIBILIDADE-PROPORCIONALIDADE. MONTANTE DE 25% DOS RENDIMENTOS LÍQUIDOS DO APELADO, HAVENDO VÍNCULO EMPREGATÍCIO, ESTÁ EM CONDIÇÕES DE PREVALECER. EM SITUAÇÃO DE DESEMPREGO OU TRABALHO
TJSP 03/02/2022 - Pág. 2459 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3440 2459 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Bernardo do Campo - Embargte: A. A. M. I. S.A. - Embargdo: R. V. S. - Magistrado(a) Marcia Dalla Déa Barone - Rejeitaram os embargos. V. U. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO DO MA
TJSP 08/07/2021 - Pág. 2503 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3315 2503 STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf. jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
TJSP 28/01/2022 - Pág. 2898 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3436 2898 Nº 2089477-68.2021.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Santos - Embargte: Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil - Embargdo: Manoel Torres da Silva Ne
TJSP 05/10/2022 - Pág. 1517 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 1517 - Não conheceram do recurso. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTERPOSIÇÃO EM DUPLICIDADE - OBSERVÂNCIA AO PRINCÍPIO DA UNICIDADE RECURSAL EMBARGOS NÃO CONHECIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUS