Diário da Justiça ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Conciliação, Instrução e Julgamento designada: Data: 16/09/2019 Hora 08:00 Local: Sala 02 Situacão: Pendente. ADV: LUCAS VIEIRA CARVALHO (OAB 3456/AC), ADV: ALESSANDRO CALLIL DE CASTRO (OAB 3131/AC), ADV: JOÃO PAULO DE SOUSA OLIVEIRA (OAB 4179/AC), ADV: ANDRESSA CRISTINA PASSIFICO BARBOSA (OAB 5293/AC) - Processo 0007001-55.2019.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cooperativa - REQUERENTE: João Bosco El- Sayed - REQUERIDO: Cooperativa Pres

Diário da Justiça ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Rio Branco-AC, sexta-feira 2 de agosto de 2019. ANO XXVl Nº 6.406 49 dimento do Juizado Especial Cível - Transporte Aéreo - REQUERENTE: Marley Fabricio Amaral dos Santos - REQUERIDO: Empresa Gol Linhas Aéreas - Decisão de fls. 84: “Inverto, com fundamento no art. 6º, VIII, do CDC, à vista da condição de hipossuficiência, o ônus da prova a favor da parte reclamante para facilitação da defesa de seus direitos. Defiro a pretensão de assistência ju

Diário da Justiça ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

84 Rio Branco-AC, terça-feira 10 de março de 2020. ANO XXVIl Nº 6.550 ainda a multa diária para o valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) a reverter em favor do reclamante, em caso do não cumprimento desta decisão. Friso que é dever das partes e de todos aqueles que participam do processo cumprir com exatidão os provimentos mandamentais e não criar embaraços à efetivação de provimentos judicias de natureza antecipatória ou final (art. 14, CPC). Encaminhem-se os autos ao Cejusc. Int

Diário da Justiça ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, sexta-feira 17 de janeiro de 2020. ANO XXVl Nº 6.518 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Sobrinho - RECLAMADO: ENERGISA S/A - Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento designada: Data: 13/02/2020 Hora 12:00 Local: Sala 02 Situacão: Pendente. ADV: GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO (OAB 5319/AC), ADV: GRAZIELLE FROTA DE FREITAS (OAB 4750/AC), ADV: ALYSON THIAGO DE OLIVEIRA (OAB 4471/AC) - Processo 0606780-23.2019.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelam

Diário da Justiça ● 15/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

42 Rio Branco-AC, terça-feira 15 de janeiro de 2019. ANO XXVl Nº 6.274 ção da defesa de seus direitos. Para justa e eficaz solução da lide, agende-se audiência de instrução e julgamento. Intimem-se.” Audiência de Instrução e Julgamento designada: Data: 25/01/2019 Hora 08:00 Local: Sala 02 Situacão: Pendente. ADV: AUREMIRA FERNANDES DE LIMA (OAB 5086/AC) - Processo 060492628.2018.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota Promissória - CREDOR: S. Souza Fonseca -

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 14/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: ROSANE ROMERO RAVAZI (OAB 711A/AM), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 598A/AM) - Processo 0605241-48.2015.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Requerente: ERICA ALVES RODRIGUES - Requerido: Banco Bradesco S/A - Instrução e Julgamento Designada Data: 10/11/2015 Hora 08:30 Local: Sala 2 do 15º JECC (Instrução e

Diário da Justiça ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Expeça-se o necessário. Dê-se ciência ao MP e ao advogado. Após arquive-se este incidente, com as baixas pertinentes. VARA DE EXECUÇÕES PENAIS JUIZ(A) DE DIREITO MARIA ROSINETE DOS REIS SILVA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WELLINGTON LIMA DE SOUZA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0127/2019 ADV: MARIA DE LOURDES NOGUEIRA SAMPAIO (OAB 5063/AC) - Processo 0013266-23.2018.8.01.0001 - Execução Provisória - Pena Privativa de Liberdade - STCIADO: Mayk Wi

Diário da Justiça ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Julgamento designada: Data: 15/04/2019 Hora 09:00 Local: Sala 02 Situacão: Pendente. ADV: WILKER BAUHER VIEIRA LOPES (OAB 29320/GO) - Processo 000126119.2019.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - REQUERENTE: Cristiany Sales Pereira - REQUERIDO: ‘Vivo S/A - Decisão de fls. 86: “VISTOS e mais Defiro, com fundamento nos arts. 2º, 5º e 6º, da Lei Federal n.º 9.099/95 (LJE) e, ainda, no art. 6º, VIII, da Lei Federal n.º 8.078/90

Diário da Justiça ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

70 Rio Branco-AC, quarta-feira 7 de agosto de 2019. ANO XXVl Nº 6.408 meto à apreciação da Juíza Togada. Após, publique-se, intimem-se e arquive-se.” Sentença de fls. 98: “Homologo, com fundamento no art. 40 da LJE, a decisão leiga (p. 96/97). P.R.I.A. ADV: DENNER B. MASCARENHAS BARBOSA (OAB 4788/AC), ADV: FABIANE KAGY VALADARES (OAB 4620/AC), ADV: CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA (OAB 327026/SP), ADV: LUIZ CARLOS ALVES BEZERRA (OAB 3249/AC), ADV: PÂMELA FERREIRA DA SILVA (OAB 5369

Diário da Justiça ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

42 Rio Branco-AC, sexta-feira 17 de janeiro de 2020. ANO XXVl Nº 6.518 FENELON ABRÃO (OAB 20694/GO) - Processo 0606903-21.2019.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - REQUERENTE: Arthur Mesquita Cordeiro - REQUERIDO: Transportes Aéreos Portuguesa S/A - Tap Air Portugal - Decisão de fls. 100: “Inverto, com fundamento no art. 6º, VIII, do CDC, à vista da condição de hipossuficiência, o ônus da prova a favor da parte reclamante para faci